Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
Agência Brasil • 11 de setembro de 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.
A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Nas duas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados e votou pela condenação de Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Voto
Em sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais.
"O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de Estado", afirmou.
Cármen Lúcia também destacou que Bolsonaro e os demais réus não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, norma que definiu os crimes contra a democracia e que foi usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para basear a acusação.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente e pelos réus Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, ex-integrantes do governo.
“Não é apenas legitima [a lei], como ainda não se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia. Quatro dos oito réus são exatamente os autores, os que têm a autoria do autógrafo", disse.
8 de janeiro
A ministra também disse que os atos golpistas foram fruto de um "conjunto de acontecimentos" contra a democracia.
"O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear", completou.
"Prova cabal"
A ministra afirmou que há "prova cabal" da participação do ex-presidente Bolsonaro e dos demais acusados em uma "empreitada criminosa".
"A procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legitima de poder nas eleições de 2022, minar o exercício dos demais poderes constituídos, especialmente o Poder Judiciário", disse.
Confira o resumo dos votos
Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia:
Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Luiz Fux:
Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes.
Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou na manhã desta quinta-feira (23.04) que os deputados estaduais apoiam a decisão do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) de restringir o uso de recursos públicos para festas e eventos, priorizando investimentos na saúde. A declaração ocorre após Pivetta sinalizar, em reunião com prefeitos, que não pretende liberar verbas do Estado para atividades festivas enquanto persistirem problemas no atendimento hospitalar nos municípios. Segundo Botelho, a medida é considerada necessária diante do cenário atual e conta com respaldo do Legislativo. “A ação do governador é boa, eu apoio. Nós podemos colocar recursos, mas não podemos abusar”, afirmou. O deputado destacou ainda que houve distorções na aplicação de recursos destinados a eventos, inclusive com valores considerados elevados. Para ele, a criação de limites mais rígidos é uma forma de organizar os repasses e evitar excessos. “Vamos ser honestos, não foi cumprido. Então ele vai colocar um limite, e acho justo. Tem que criar uma trava, um freio, para organizar isso”, completou. Botelho também mencionou que o governo trabalha na definição de parâmetros para as emendas parlamentares, que devem passar a ter regras mais claras quanto à destinação dos recursos, com prioridade para áreas essenciais como a saúde. A proposta discutida pelo Executivo prevê restringir o percentual das emendas que pode ser utilizado em festas, shows e eventos culturais, obrigando que uma parcela significativa seja direcionada ao atendimento da população, especialmente na área da saúde pública. A medida pode impactar diretamente prefeituras que utilizam recursos estaduais para promover eventos locais e deve provocar debates entre parlamentares, embora, segundo Botelho, haja consenso na necessidade de maior controle sobre os gastos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, medida que busca reforçar a proteção ao consumidor e evitar o avanço do superendividamento no país. A decisão representa um novo passo na consolidação das garantias previstas na Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento. O mínimo existencial corresponde à parcela da renda que deve ser preservada para assegurar despesas básicas, impedindo que o consumidor comprometa integralmente seus ganhos com dívidas. A regra deve ser observada por instituições financeiras e empresas que oferecem crédito pessoal. Pela decisão da Corte, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) realizar estudos técnicos periódicos para avaliar a viabilidade da atualização anual desse valor. Outro ponto relevante definido pelos ministros é a inclusão dos empréstimos consignados na regra do mínimo existencial — modalidade que, até então, não estava sujeita à restrição. O julgamento analisou a validade de decretos que regulamentaram a legislação. As normas estabeleceram parâmetros para o conceito de mínimo existencial, com o objetivo de proteger consumidores contra práticas que comprometam toda a renda mensal. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, um decreto fixou o mínimo existencial em R$ 303, equivalente a 25% do salário mínimo da época. Já em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou esse valor para R$ 600, patamar atualmente em vigor. As mudanças foram questionadas no STF por entidades como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que argumentaram que os valores estipulados não garantiam condições mínimas de dignidade ao cidadão. O julgamento teve início na quarta-feira (22), quando foi formada maioria a favor da atualização periódica. O último voto foi proferido pelo ministro Nunes Marques, que destacou a necessidade de equilíbrio entre acesso ao crédito e proteção social. “Entendo que a melhor solução, por ora, é manter o valor de R$ 600. Por isso, acompanho a proposta para determinar que o CMN realize anualmente estudos técnicos de impacto regulatório”, afirmou o ministro. Para o advogado Pérsio Landim, a decisão do STF corrige uma distorção histórica e amplia a efetividade da lei. “A atualização anual do mínimo existencial é fundamental para acompanhar o custo de vida e evitar que a proteção ao consumidor se torne meramente simbólica. Além disso, incluir o crédito consignado nessa regra fecha uma brecha importante, que muitas vezes levava ao comprometimento excessivo da renda, especialmente de aposentados e servidores”, explica. Segundo ele, a medida também traz maior segurança jurídica. “Quando o Supremo define parâmetros mais claros e determina estudos técnicos periódicos, há previsibilidade tanto para o consumidor quanto para o mercado financeiro, o que contribui para relações de crédito mais equilibradas”, completa. A decisão reforça o papel do Estado na mediação entre acesso ao crédito e garantia de condições mínimas de subsistência, em um cenário de crescente preocupação com o endividamento das famílias brasileiras.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) disse que não viu em nenhum momento o pré-candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) declarar apoio ao senador Wellington Fagundes (PL) na disputa pelo Governo do Estado. Pivetta, que deve buscar a reeleição, citou parte da declaração de Flávio que disse quer o apoio “Conversei com ele, foi muito cordial comigo e falou que nessa eleição, em Mato Grosso, ele vai respeitar a decisão do povo. Vai receber o apoio de todos os mato-grossenses que querem votar nele e eu sou um que vai fazer isso. Não vi dele nenhuma declaração lá que vai apoiar o Wellington”, afirmou o governador nesta quinta-feira (23), em coletiva no Palácio Paiaguás. A fala de Pivetta contrasta com a declaração do pré-candidato a presidente que, aos jornalistas mato-grossenses, disse que seus candidatos “oficiais” são Fagundes para o Governo e José Medeiros (PL) para o Senado. Em sua declaração, Flávio diz que vai pedir votos para os candidatos oficiais do seu grupo, mas que não dispensa o apoio de ninguém, fazendo referência aos “de fora” do seu grupo. “O nosso pré-candidato ao Governo aqui em Mato Grosso é o Wellington Fagundes, meu amigo e senador. O nosso pré-candidato ao Senado é José Medeiros, uma pessoa que o presidente Bolsonaro tem um grande apreço”, disse o senador carioca. “Na candidatura à Presidência a República, a gente não tem que escolher apenas alguns candidatos. Os nossos oficiais são esses. É óbvio que nós vamos pedir voto para eles, mas todos os apoios são bem-vindos”, acrescentou. O apoio da família Bolsonaro é considerado estratégico para a eleição deste ano. Jair Bolsonaro (PL) foi o candidato a presidente mais votado nas as eleições de 2018 e 2022, em ambos os turnos. Além disso, o “bolsonarismo” é amplamente apoiado pelo setor da agropecuária no estado, que é o motor da economia regional e de onde partirão, certamente, as maiores doações para os candidatos no momento do início da disputa.
O Governo de Mato Grosso e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT) abriram um diálogo estratégico para enfrentar o maior gargalo logístico do estado: a falta de armazéns. A proposta , que já recebeu sinalização positiva do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), prevê a desoneração de máquinas e equipamentos destinados à estocagem de grãos nas propriedades rurais. O pedido de socorro da entidade baseia-se em um dado alarmante: Mato Grosso possui um déficit de 53,5% na capacidade de armazenagem para a safra 2025/26. Na prática, isso significa que mais da metade de tudo o que for colhido não terá um lugar adequado para ser guardado, forçando vendas imediatas por preços menores e aumentando os custos com fretes de urgência. O protocolo entregue ao Executivo destaca que a redução da carga tributária é o caminho mais rápido para incentivar o produtor a investir em estrutura própria. Durante a primeira conversa, Pivetta mostrou-se sensível à demanda, especialmente no que diz respeito à desoneração de itens necessários para implantar esses sistemas. Além dos impostos, o plano de trabalho conjunto entre Aprosoja e o Governo de Mato Grosso inclui: - Rede Trifásica: Fortalecimento da infraestrutura de energia elétrica no meio rural para suportar os grandes motores dos silos. - Segurança Produtiva: Revisão de normativas técnicas que hoje travam a expansão das estruturas de armazenagem. - Competitividade: Garantir que o produtor mato-grossense consiga reter a produção e vender nos melhores momentos do mercado internacional. Com o avanço das tratativas técnicas, a expectativa é que as medidas de desoneração sejam anunciadas oficialmente nos próximos meses, garantindo maior resiliência para a economia agrícola do estado.
A Polícia Civil de Mato Grosso apreendeu, hoje (23), veículos de luxo como BMW, Porsche e Land Rover, além de imóveis, e bloqueou R$ 10 milhões de um grupo criminoso investigado por exploração de jogos de azar online, o popular "jogo do tigrinho", associação criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os alvos estão a influenciadora Jessica Orben Vasconcelos Magalhães e o marido, o empresário Wilton Vagner Vasconcelos Magalhães. Ao todo, foram cumpridas 34 ordens judiciais, entre elas sete mandados de busca e apreensão, sequestro de imóveis e veículos, bloqueio de contas bancárias e redes sociais, além de apreensão de passaportes. As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e no município de Itapema (SC), no âmbito da Operação Aposta Perdida, conduzida pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e pela Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco). De acordo com as investigações, os alvos utilizavam redes sociais para promover plataformas ilegais conhecidas como “jogo do tigrinho”, atraindo participantes com promessas de ganhos fáceis e elevados. O esquema apresentava características de pirâmide financeira, com lucros atrelados à entrada de novos usuários. As apurações apontaram que os valores obtidos eram ocultados por meio de empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e aquisição de bens de alto padrão. Há indícios de uso de “laranjas”, transações simuladas e conexões com outras pessoas investigadas por crimes semelhantes, além de vínculos com plataformas e contatos internacionais ligados a fraudes digitais. Segundo a polícia, o alto padrão de vida dos investigados, com imóveis de luxo, carros importados, viagens frequentes e ostentação nas redes sociais, era incompatível com a renda fromal declarada, foi um dos pontos que chamou a atenção nas investigações. Mesmo tendo como atividade econômica empresas de pequeno e médio porte, o grupo adquiriu, em um curto espaço de tempo, imóveis de alto padrão, veículos de luxo, realizou viagens frequentes e passou a ostentar elevado padrão financeiro nas redes sociais, sem lastro econômico lícito que justificasse tais aquisições. As investigações também apontaram o papel de influenciadoras ligadas ao grupo, que utilizavam as redes sociais para divulgar os jogos, com postagens frequentes, ostentação de resultados e uso de contas demonstrativas para simular lucros e atrair novos usuários.
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Gerente Fantasma, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso com atuação em diversos delitos na capital. O grupo é ligado a uma facção atuante na baixada. De acordo com as informações, equipes da Delegacia Especializada em Repressão a Narcóticos (Denarc) cumprem 27 ordens judiciais em Cuiabá e Várzea Grande. As medidas incluem 9 mandados de prisão preventiva, 10 de busca e apreensão domiciliar e 8 bloqueios de contas que somam R$ 200 mil. As investigações apontaram a existência de uma organização criminosa estruturada, com ligação a facção e atuação simultânea no tráfico de drogas, em golpes digitais aplicados por meio de plataformas de compra e venda online e também na lavagem de dinheiro. Um dos pontos que mais chamou atenção foi o papel do principal investigado, apontado como líder do grupo. Mesmo preso, ele continuava atuando como uma espécie de “gerente”, responsável por coordenar semanalmente a arrecadação e a divisão dos lucros entre os demais integrantes. De acordo com a apuração, somente na primeira semana de novembro de 2023, o grupo arrecadou R$ 105,9 mil com golpes virtuais. Além disso, foi identificada a comercialização de entorpecentes como pasta base de cocaína, skunk e cocaína refinada, além do controle de pontos de venda em diversos bairros da Capital. Segundo o delegado Eduardo Ribeiro, o grupo utilizava estratégias para ocultar a origem dos valores. Entre elas, a fragmentação de transferências bancárias, uso de contas de terceiros e empresas registradas em nome de familiares. As movimentações financeiras chamaram a atenção dos investigadores. Apenas no mês de novembro de 2023, os envolvidos movimentaram mais de R$ 200 mil, valor considerado incompatível com qualquer atividade lícita declarada. As investigações também revelaram que o grupo buscava ganhar influência nas comunidades onde atuava, promovendo a distribuição de cestas básicas e a realização de eventos esportivos. Nessas ações, ainda lucravam com a venda de bebidas, estratégia que ajudava a fortalecer o controle local e dificultar denúncias.
O senador pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PL), deixou claro que o Partido Liberal não pretende dividir palanque em Mato Grosso e confirmou que o nome da sigla para disputar o governo do Estado segue sendo o senador Wellington Fagundes (PL). A declaração foi feita nesta quarta-feira (22), durante visita à Norte Show, em Sinop (500 km de Cuiabá). Em entrevista à imprensa pouco antes de entrar na feira, Flávio, que é pré-candidato a presidência da República, afirmou que há algum tempo a rota inteira do partido já foi traçada em Brasília e enterrou, por ora, a possibilidade de apoiar o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que vem ascenando ao grupo desde o ano passado. Flávio também reforçou que o deputado federal José Medeiros (PL) é o único pré-candidato do partido ao Senado e afirmou que o grupo bolsonarista irá pedir votos abertamente para os dois durante a campanha. “O nosso pré-candidato ao governo aqui em Mato Grosso é o Wellington Fagundes. O nosso pré-candidato ao Senado é José Medeiros. […] Os nossos oficiais são eles. É óbvio que nós vamos pedir votos para eles”, afirmou. Apesar de descartar um dos pré-candidatos, Flávio afirma que seguirá buscando alianças, como a do próprio Republicanos no estado, mas com o único objetivo: derrotar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro. "Na candidatura à presidência da República, a gente não tem que escolher apenas alguns candidatos. Os nossos oficiais são eles, é óbvio que nós vamos pedir votos para eles. Mas, todos os apoios são bem-vindos e todas as demais lideranças aqui, em especial aquelas que estão unidas para resgatar o Brasil das mãos sujas do PT.
Vice-presidente da República e uma das principais lideranças nacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Geraldo Alckmin deve ser o principal cabo eleitoral do ex-governador Pedro Taques (PSB), que se movimenta pré-candidato ao Senado, na disputa por uma das duas cadeiras de Mato Grosso disponiveis para o pleito. Alckmin já estaria organizando uma visita ao estado para reforçar o projeto político do aliado e dar visibilidade à pré-candidatura. A expectativa é que a visita ocorra antes do período oficial de campanha, que começa em agosto, e seja usada como um ato político para marcar o início da caminhada eleitoral de Taques. Taques se reuniu recentemente com Alckmin, em Brasília. No encontro, Taques teria apresentado ao vice-presidente uma avaliação sobre o cenário político de Mato Grosso e solicitado apoio direto com uma agenda no estado. O ex-governador também teria apresentado pessoalmente ao vice-presidente um dos integrantes de sua chapa na senatória, Carlos Ernesto Augustin, o Teti, que exerceu papel de destaque no Governo Federal, integrando conselhos estratégicos e programas voltados ao setor agropecuário e ambiental. Considerado uma das principais lideranças do agronegócio no país, Teti se desincompatibilizou recentemente de cargos estratégicos no Governo Federal para assumir a missão de fortalecer o partido no Estado. Ele atuava como assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ocupava a presidência do Conselho Administrativo da Embrapa. Alckmin já esteve em Mato Grosso recentemente. Em 2024, ele visitou Cuiabá para reforçar o palanque do então candidato à Prefeitura da Capital, Lúdio Cabral (PT). A passagem pelo estado ocorreu no dia 19 de outubro, durante a reta final da campanha municipal.
Um avião bimotor foi encontrado completamente destruído na manhã desta quarta-feira (22), em uma área rural entre os municípios de Campo Novo e Brasnorte, no Noroeste de Mato Grosso. A aeronave foi localizada por autoridades após testemunhas relatarem que o avião sobrevoava a região em baixa altitude antes de realizar um possível pouso forçado. De acordo com as primeiras informações, apenas os destroços foram encontrados no local. Até o momento, não há confirmação sobre vítimas ou ocupantes da aeronave, o que levanta questionamentos sobre as circunstâncias do ocorrido. Equipes das forças de segurança estiveram na área e iniciaram os trabalhos de investigação. Entre as hipóteses analisadas pelas autoridades está a suspeita de que a aeronave possa ter sido utilizada em uma possível rota de tráfico de drogas, situação que ainda será apurada. Reportagem entrou em contato com as autoridades da cidade, mas não obteve retorno. Eles estão atuando na ocorrência e devem repassar mais informações ao longo do dia.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou novas etapas do concurso público para quem deseja assumir a titularidade de cartórios no estado. Por meio de edital publicado no Diário Oficial de Justiça, o tribunal confirmou o Cebraspe como a banca organizadora e convocou uma audiência pública para o dia 27 de abril de 2026 , às 14h, no Plenário do Tribunal, em Cuiabá. Já a divulgação oficial do edital com o resultado desse sorteio está programada para o dia 4 de maio de 2026 . A audiência de sorteio é o procedimento oficial para definir quais das serventias disponíveis na lista de vacância serão ocupadas por candidatos negros (pretos e pardos) e pessoas com deficiência (PcD). De acordo com a retificação, 10% das serventias oferecidas em cada modalidade (provimento e remoção) serão reservadas para PcDs, conforme determina a legislação federal e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Caderno Administrativo detalha as unidades que aguardam novos titulares, classificando-as pelo volume de arrecadação média mensal. As serventias de maior porte (Classe C3) possuem faturamento bruto superior a R$ 500 mil mensais. Confira as unidades disponíveis conforme a lista oficial: Acima de R$ 500 mil/mês - Cuiabá: 2º Ofício de Registro de Imóveis; Cartório de Paz e Notas de Coxipó da Ponte. - Várzea Grande: Cartório do 2º Ofício; Cartório de Paz e Notas de Capão Grande. - Sinop: 1º Ofício de Registro de Imóveis; 1º Ofício de Registro de Pessoas Naturais e Notas. - Rondonópolis: 3º Tabelionato de Notas e Registro de Títulos; Cartório de Paz e Notas de Vila Operária. - Barra do Garças: Cartório do 2º Ofício; Cartório de Paz e Notas de Pontal do Araguaia. - Alta Floresta: 1º Ofício (Imóveis) e 2º Ofício (Notas). Demais Unidades C3: Jaciara (1º Ofício), Sorriso (2º Ofício), Nova Mutum (2º Ofício), Juína (2º Ofício), Pontes e Lacerda (1º Ofício), Vila Bela da Santíssima Trindade (1º Ofício), Água Boa (1º Ofício), Brasnorte (1º Ofício), Cotriguaçu (2º Ofício), Porto dos Gaúchos (1º Ofício), Aripuanã (2º Ofício), Rosário Oeste (1º e 2º Ofícios), Dom Aquino (1º Ofício), Terra Nova do Norte (2º Ofício), Colniza (1º Ofício), Alto Garças (2º Ofício), Poconé (1º e 2º Ofícios), Paranatinga (1º Ofício), Nova Ubiratã (2º Ofício) e Campinápolis (2º Ofício). Entre R$ 100 mil e R$ 500 mil/mês Unidades em Nova Olímpia, Itanhangá, Ribeirãozinho, Guiratinga, Jauru, Figueirópolis D’Oeste, Castanheira, Irenópolis, Reserva do Cabaçal, Canabrava do Norte, Barão de Melgaço, Dom Aquino (2º Ofício), Ipiranga do Norte, Porto Esperidião, Bom Jesus do Araguaia, Novo São Joaquim e Campos de Júlio. Médio e Pequeno Porte (Classe C1 - Até R$ 100 mil/mês): Unidades como Araguainha, Joselândia, Jarudore, Ponte Branca, Espigão do Leste, Rondolândia, Serra Nova Dourada, São Pedro da Cipa, Guariba, Paranorte, Alto Coité, Araguaiana, Nova Nazaré, Nova Brasilândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Planalto da Serra, São José do Xingu, Mimoso e União do Norte. A audiência do dia 27 será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube para garantir a publicidade dos sorteios. O novo edital também formaliza a inclusão de cinco novos membros na comissão do Cebraspe que conduzirá o certame. Enquanto o concurso não é concluído, os cartórios seguem sob a gestão de interinos, cujos rendimentos são limitados ao teto do funcionalismo público, sendo o excedente recolhido aos cofres do Poder Judiciário.