O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios fiscais sem compensação financeira são inconstitucionais. A medida foi proposta após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reunir com os dois ministros para demonstrar preocupação com a aprovação de matérias grande impacto fiscal pelo Congresso. A súmula é uma tese jurídica que deve nortear os julgamentos de ações em todo o país que tratam de aumento de gastos. O entendimento também deverá ser levado em conta em atos normativos dos Três Poderes nas esferas federal, estadual e municipal. "O art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias aplica‐se à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, sendo inconstitucional a lei ou ato normativo que crie ou altere despesa obrigatória, conceda benefício fiscal ou implique renúncia de receita sem prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro, bem como sem a indicação das respectivas medidas compensatórias, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o texto da súmula.  Caberá a Fachin marcar o julgamento da tese, que precisará ser avaliada pelos demais ministros da Corte e pode sofrer alterações. Na semana passada, o Senado aprovou uma “pauta-bomba”, que pode ter grande impacto nas contas do governo federal. Os senadores autorizaram a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos e geopolíticos, como a guerra no Irã. O impacto da aprovação pode chegar a R$ 140 bilhões em dez anos.

Após incêndio que destruiu completamente o Anexo 1 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) de Várzea Grande, vereadores levantam suspeitas sobre o início de acidente. O episódio elevou ao limite a temperatura política no município, uma vez que o galpão havia sido alvo de uma fiscalização surpresa por parte dos legisladores na semana anterior, ocasião em que foram descobertos materiais pedagógicos e lotes de uniformes supostamente retidos. Em vídeo, gravado diante do prédio em chamas na noite desta quarta-feira (17), o vereador Wender Madureira (Republicanos) classificou o episódio como “muita coincidência” e apontou para a hipótese de uma ação criminosa voltada a ocultar as irregularidades. “Olha, é muita coincidência, depois da nossa fiscalização, que encontramos muitos uniformes com o slogan da prefeita, outros uniformes também, de outras gestões, livros. Tinha também ar-condicionado, aqui estavam muitos uniformes, e agora, olha lá, ó, pegou fogo, tá pegando fogo, num prédio gigantesco, que há muito tempo nada acontecia”, declarou o parlamentar. Madureira destacou ainda que o clima fresco na data enfraquece explicações naturais para o início do fogo. “Eu acredito que pode ser uma queima de arquivo, depois da nossa fiscalização. Sabe quem perde com isso aqui? É você e o povo de Várzea Grande, porque o dinheiro não foi pro ralo, o dinheiro foi pro fogo lá, ó”, lamentou, confirmando que irá formalizar denúncias no Ministério Público (MPMT) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE).  Visivelmente emocionada, a prefeita Flávia Moretti (PL) rebateu as teorias de que o episódio configure um cenário de perseguição política promovido pela oposição e declarou torcer para que os laudos apontem para um acidente estrutural. “Não, eu não vejo nada disso, gente. Eu espero que tenha sido uma fatalidade, algo acidental, algo que vai ser apurado. Acho que o maior trabalho mesmo agora é buscar e recuperar o prejuízo disso, buscar isso. Porque aí tinha materiais para as nossas escolas que iam ser inauguradas, nossa creche que ia ser inaugurada. Então, assim, a gente tá com o coração cortado, gente”, desabafou. Além disso, a administração acrescentou, em nota oficial, que o cronograma do calendário letivo e o fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino não serão afetados pelo ocorrido.

Cuiabá alcançou o segundo lugar na região Centro-Oeste no Ranking Cidades Sustentáveis 2026, elaborado pela plataforma Bright Cities, que avalia indicadores de desenvolvimento urbano e qualidade de vida com base na norma internacional ABNT NBR ISO 37120. O resultado posiciona a capital mato-grossense entre os municípios mais bem avaliados da região em práticas voltadas à sustentabilidade e à gestão urbana.  O ranking foi divulgado durante o Smart City Expo Curitiba 2026, considerado um dos principais eventos sobre cidades inteligentes do país. Nesta edição, foram avaliados 338 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, com base nas estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2025. No recorte regional, Cuiabá ficou atrás apenas de Brasília (DF) e à frente de Goiânia (GO), Catalão (GO) e Rio Verde (GO), consolidando sua posição entre os municípios com os melhores indicadores de desenvolvimento sustentável do Centro-Oeste. A metodologia utilizada pela Bright Cities é baseada na norma internacional que estabelece parâmetros para a mensuração de serviços urbanos e da qualidade de vida. Para a elaboração do ranking, foram considerados 43 indicadores distribuídos em cinco pilares: Prosperidade, Gestão, Bem-estar, Segurança e Infraestrutura e Serviços Básicos. Entre os aspectos avaliados estão geração de emprego, inovação, saúde financeira dos municípios, educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de energia elétrica. O reconhecimento foi oficializado por meio de certificado encaminhado pela Bright Cities à Prefeitura de Cuiabá. Segundo a organização, o resultado reflete os esforços dos setores público e privado na implementação de ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável. O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou que a colocação demonstra o potencial da capital para avançar ainda mais em áreas estratégicas. “Recebemos essa conquista com satisfação, mas também com responsabilidade. É um resultado que mostra que Cuiabá está no caminho certo e nos incentiva a continuar investindo em soluções que tornem a cidade mais eficiente, moderna e preparada para o futuro”, afirmou. De acordo com a Bright Cities, o objetivo do ranking não é promover competição entre municípios, mas incentivar a mensuração de indicadores, a troca de boas práticas e a adoção de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável das cidades. O resultado reforça a importância do planejamento urbano baseado em dados e indicadores, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.

Anexo 1 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande foi tomado pelo fogo, na noite de quarta-feira (17), próximo da avenida Filinto Müller, no Marajoara. Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal da cidade atenderam a ocorrência, que não deixou feridos. A Prefeitura informou que a causa está sendo investigada. De acordo com informações repassadas pela Guarda Municipal, uma equipe foi acionada para verificar a ocorrência e, ao chegar ao local, constatou o incêndio. Diante da situação, os agentes solicitaram apoio do Corpo de Bombeiros, que iniciou o combate às chamas para evitar que o fogo se espalhe para áreas vizinhas. Enquanto os bombeiros atuam no controle do incêndio, a Guarda Municipal realiza o bloqueio da via e o isolamento da área, garantindo a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região. Até a manhã desta quinta-feira (18), não havia informações oficiais sobre feridos. As causas do incêndio também ainda são desconhecidas e deverão ser investigadas pelos órgãos competentes. Em nota, a prefeitura de VG informou que “As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas pelos órgãos competentes. Paralelamente, equipes técnicas realizam o levantamento dos danos e prejuízos materiais para avaliação da extensão dos impactos”, disse.

O ex-governador e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes, defendeu que o Brasil aplique a Lei da Reciprocidade contra a União Europeia após o bloco anunciar o veto à importação de carne brasileira a partir de setembro deste ano. A decisão europeia tem como justificativa o não atendimento a padrões sanitários e ambientais. Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (17.06), Mauro reforçou que o argumento ambiental é inconsistente, já que os países europeus não têm dado exemplo positivo sobre preservação do meio ambiente. "Eu pergunto aos líderes da União Europeia: a Noruega ter matado em um final de semana mais de 1000 baleias em um evento de caça, deixando o mar até vermelho de sangue é bom para o meio ambiente? A Europa vender para o mundo inteiro, inclusive para o Brasil, os agrotóxicos que eles mesmos proíbem, é bom para o meio ambiente?", questionou. O ex-governador lembrou que o Brasil é referência mundial em produção agropecuária e que Mato Grosso possui certificação de território livre de febre aftosa sem vacinação. "O que eles estão fazendo, na verdade, é protegendo os produtores deles, que não conseguem competir com a qualidade e a eficiência dos nossos produtores. Todo o resto é uma hipocrisia ambiental de um continente que já destruiu todas as suas florestas e acha que tem moral para impor regras para um país que é exemplo de produção e de preservação ambiental", afirmou. Mauro desafiou os líderes europeus a apresentarem um país do bloco que é capaz de produzir alimentos em larga escala preservando 60% do próprio território, a exemplo do que Mato Grosso faz. "Se conseguirem provar, eu retiro a minha crítica. Mas eles, na verdade estão nos boicotando porque são ineficientes, são incompetentes", registrou De acordo com Mauro, o Brasil deveria aplicar a Lei da Reciprocidade com a União Europeia, restringindo compras de produtos de países que imponham barreiras injustificadas às exportações brasileiras. "Nós também podemos parar de comprar produtos que vêm da Europa. Temos que ter coragem e fazer com que o Brasil seja respeitado no cenário internacional. Precisam respeitar os nossos produtores brasileiros e de Mato Grosso", concluiu.

A juíza da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, determinou o despejo do restaurante Bistrô Cuiabá, que tem como nome fantasia Maison Paris e foi recém-inaugurado no Shopping Estação, por falta de pagamento de aluguel. A dívida do empreendimento ultrapassa R$ 119 mil. De acordo com o Shopping Estação, o local está abandonado. Em decisão publicada nesta terça-feira (16), a magistrada autorizou o uso de força policial, arrombamento e retirada de bens, caso seja necessário. “Autorizo, se necessário, o arrombamento e o auxílio de força policial, bem como a remoção de bens que guarnecem o imóvel para depósito sob a responsabilidade da parte autora, caso a ré não seja localizada para retirá-los” , determinou. No dia 28 de maio deste ano, o Shopping Estação Cuiabá entrou na Justiça com uma ação de despejo por falta de pagamento contra o Bistrô Cuiabá. Na ação, o shopping alegou que firmou contrato de locação com o restaurante em 4 de setembro de 2025, pelo prazo de 60 meses. No entanto, o bistrô está devendo os aluguéis mínimos, encargos comuns e o fundo de promoção desde março de 2026, acumulando débito atualizado de R$ 119.427,62.  De acordo com o Shopping Estação, após a ação, o restaurante abandonou o local. O estabelecimento permanece fechado, sem funcionamento e sem movimentação de funcionários. Na decisão, a magistrada concluiu que a loja fechada e a falta de pagamento dos aluguéis configuram abandono e autorizam a retomada do imóvel. “Com efeito, a manutenção de loja comercial fechada em shopping center, somada ao inadimplemento confesso e à ausência de movimentação laboral, caracteriza o abandono que autoriza a retomada do bem para evitar o agravamento dos prejuízos à locadora e ao empreendimento”, disse. Diante disso, a magistrada determinou que um oficial de Justiça vá até o local para constatar o abandono e autorizar a posse imediata do espaço ao shopping. O restaurante tem um prazo de 15 dias para se manifestar no processo. Até o fechamento desta matéria, o empreendimento ainda não havia apresentado uma defesa.

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Throw e cumpre 18 mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa investigada por tráfico interestadual de drogas na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. Além das prisões, são executados 16 mandados de busca e apreensão, bloqueios de contas bancárias e o sequestro de veículos de luxo utilizados pelo grupo. As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Cuiabá, com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc). Os alvos respondem por tráfico de drogas, associação para o tráfico e integração de organização criminosa. Também foram determinadas medidas de bloqueio de contas bancárias de 8 pessoas físicas e 3 empresas, além do sequestro de 5 veículos de alto padrão. Os mandados são cumpridos simultaneamente em Cuiabá e Várzea Grande, com apoio de equipes da Diretoria de Atividades Especiais e da Diretoria Metropolitana. As investigações tiveram início em julho de 2023, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma chácara no bairro Sol Nascente, em Cuiabá. Na ocasião, dois suspeitos foram presos e cerca de 100 quilos de maconha foram encontrados enterrados em barris plásticos nos fundos do imóvel. A partir da ação, a Denarc identificou outros integrantes do esquema e descobriu um sistema estruturado de lavagem de dinheiro, que utilizava empresas de fachada e pessoas interpostas para ocultar a origem dos recursos obtidos com o tráfico. Segundo a Polícia Civil, o grupo atuava no tráfico interestadual de entorpecentes, recebendo e distribuindo drogas para diferentes regiões do país. As remessas semanais variavam entre 5 e 10 quilos por entrega. As investigações apontaram que a organização possuía uma estrutura hierárquica definida, com liderança, responsáveis pelo controle disciplinar e armamentos, além de integrantes encarregados da logística, armazenamento, transporte, distribuição e movimentação financeira. Entre os fatos apurados, os investigadores identificaram negociações para entrega de drogas no estacionamento do Fórum de Cuiabá. Ainda conforme a apuração, três empresas eram utilizadas para movimentar recursos do grupo e mascarar os lucros obtidos com a atividade criminosa. “O resultado representa um trabalho investigativo aprofundado, que permitiu individualizar a participação de cada investigado no tráfico interestadual de entorpecentes e na organização criminosa. A ação busca interromper a cadeia criminosa e desarticular definitivamente o grupo”, afirmou o delegado da Denarc, Marcelo Miranda Muniz. As diligências continuam para identificar outros possíveis integrantes da organização, rastrear o fluxo financeiro do grupo e reunir novos elementos para subsidiar futuras ações penais. Nome da operação O nome "Throw" faz referência ao termo utilizado no esporte para definir o ato de desperdiçar uma oportunidade decisiva ou abrir mão de uma vantagem conquistada. Segundo a Polícia Civil, a denominação simboliza a escolha dos investigados de abandonar caminhos lícitos e ingressar na criminalidade, assumindo as consequências de suas decisões.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Costa Beber, assumiu nesta terça-feira (16), em Brasília, a presidência interina da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), entidade na qual exerce a vice-presidência desde 2024. Lucas Costa Beber substitui Mauricio Buffon, que se licenciou no dia 3 de junho para concorrer ao cargo de deputado federal pelo estado de Tocantins nas eleições deste ano. O mandato interino será exercido por um período de quatro meses. De acordo com o presidente da Aprosoja MT, o seu compromisso será dar continuidade à atuação do presidente Maurício Buffon, que sempre foi marcada pela defesa dos interesses da maioria dos produtores do país. “Assumo com muita responsabilidade a missão de substituir o Maurício nos próximos meses. Ele tem feito um excelente trabalho à frente da Aprosoja Brasil. Seguiremos firmes em pautas fundamentais para o setor, como o endividamento rural agrícola, a reforma tributária, a segurança jurídica, o enfrentamento a abusos contra os produtores, a exemplo da Moratória da Soja, das cobranças indevidas de royalties e de outros temas que impactam diretamente quem produz”, declarou. Segundo Lucas Costa Beber, a Aprosoja Brasil continuará trabalhando pela valorização da imagem do setor, pelo reconhecimento da importância da agricultura perante a sociedade brasileira e pela defesa da nossa imagem no mercado internacional, mostrando a responsabilidade social, econômica e ambiental do produtor brasileiro. “Todas as Aprosojas estaduais podem contar comigo, assim como todos os produtores. Estaremos sempre focados na defesa do interesse da maioria, com responsabilidade, diálogo e firmeza”, acrescentou. Maurício Buffon avalia como positivo seu período como presidente da Aprosoja Brasil, iniciado em março de 2024 e que se encerra em março de 2027. Ele cita avanços importantes, como a aprovação da Lei dos Bioinsumos (Lei 15.070) e a Lei de Reciprocidade (Lei 15.122), mas aponta dificuldades na relação com o Poder Executivo. “A Aprosoja é uma entidade que aponta soluções, mas há uma certa dificuldade quando o governo vê o agro como adversário. Tivemos avanços, como as leis de Bioinsumos e da Reciprocidade, que nasceram praticamente dentro da Aprosoja, mas podíamos ter alcançado mais se o governo olhasse com mais cuidado para o setor agrícola”, enfatizou. É a segunda vez que um presidente da Aprosoja MT assume conjuntamente a presidência da Aprosoja Brasil. O primeiro a acumular as funções foi o produtor rural Rui Prado, entre 2007 e 2010.

Mato Grosso registrou o maior crescimento absoluto no abate de bovinos do Brasil durante o primeiro trimestre de 2026. O Estado apresentou um incremento de 135,11 mil cabeças de gado em comparação com o mesmo período do ano anterior, o que representa uma alta de 8,1% no volume local. Os dados oficiais constam na Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje (16). Com o desempenho, o território mato-grossense consolidou sua posição de principal produtor do país, sendo o responsável sozinho por 17,5% de todo o abate bovino em âmbito nacional. O avanço local puxou o índice do país, que cresceu cerca de 326,28 mil cabeças no período, impulsionado por 21 das 27 unidades da federação. Atrás de Mato Grosso, os maiores aumentos foram identificados em São Paulo (mais 128,20 mil cabeças) e no Pará (mais 36,34 mil). Em contrapartida, as principais retrações ocorreram em Goiás e em Mato Grosso do Sul, com quedas de 68,61 mil e 32,64 mil cabeças, respectivamente. O balanço do órgão federal aponta que a região Centro-Oeste manteve a hegemonia do setor, concentrando 36% do abate nacional, seguida pelo Norte (23,9%) e Sudeste (21,5%).  A secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Linacis Lisboa Vogel, avaliou que os indicadores atestam a eficiência e a competitividade do setor produtivo do Estado tanto para o mercado interno quanto para as exportações.