Saiba quem pode ser beneficiado pela MP da renegociação de dívidas rurais
Ascom • 6 de setembro de 2025
O Governo do Brasil anunciou uma nova linha de crédito para aliviar agricultores prejudicados por tragédias climáticas. O investimento total é de R$ 12 bilhões, beneficiando mais de 100 mil agricultores familiares, médios e grandes produtores, alcançando 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
O crédito será concedido com juros bem mais baixos do que os praticados pelo mercado. A taxa para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, será de apenas 6% ao ano. Os detalhes da Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na Expointer, em Esteio (RS).
A nova linha de crédito vai beneficiar produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária que tenham tido perda em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025, em decorrência de eventos climáticos adversos como o ocorrido no Rio Grande do Sul em maio de 2024.
A iniciativa vai permitir quitação de dívidas em atrasos, entre elas, parcelas ou operações que já tenham sido renegociadas, Cédula de Produto Rural (CPR) registradas e emitidas por produtores rurais em favor de instituições financeiras, contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024, que estavam em situação de adimplência em 30 de junho de 2024.
O agricultor familiar terá acesso até R$ 250 mil de crédito, com taxa de juros de 6% ao ano; já o médio produtor poderá pegar até R$ 1,5 milhão, com taxa de juros de até 8% ao ano. Para os demais produtores estarão disponíveis créditos até R$ 3 milhões, com taxa de até 10% ao ano.
Também será disponibilizada linha de crédito rural com recursos livres das instituições financeiras para os produtores que precisam de financiamento acima de R$ 3 milhões. A medida é direcionada para produtores rurais com dificuldades de fluxo de caixa devido ao impacto acumulado de perdas por eventos climáticos adversos. As taxas de juros serão fixadas pelas instituições financeiras.
Os critérios de sustentabilidade ambiental para a contratação de operações de investimento a serem contratadas pelos beneficiários das linhas de crédito serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Quem pode ser beneficiado com a nova linha?
Agricultores que acessaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): taxa de apenas 6% ao ano e limite até R$ 250 mil.
Agricultores que acessaram o Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp): taxa de apenas 8% ao ano, com limite até R$ 1, 5 milhão.
Demais produtores com dívidas de crédito rural de custeio e de investimento: taxa de apenas 10% ao ano, com limite até R$ 3 milhões.
Cédulas de Produto Rural (CPR) registradas e emitidas em favor de instituições financeiras.
Prazo de pagamento: 9 anos (com 1 de carência)
Como acessar o Desenrola Rural 2
Para ter acesso ao crédito o agricultor ou agricultora familiar deve procurar o banco ou instituição financeira onde contratou o financiamento, levando documento de identificação e informações sobre o contrato. Também é possível buscar atendimento nos pontos de apoio do MDA, sindicatos, cooperativas ou entidades credenciadas.
Desenrola Rural 1
Lançado no dia 24 de fevereiro deste ano, o Desenrola Rural superou a meta inicial de 250 mil operações e já registra 313.132 renegociações em todo o país, beneficiando 175.543 agricultores e agricultoras familiares. O volume renegociado chega a R$ 6,3 bilhões, segundo dados consolidados até 23 de julho de 2025. O resultado positivo da medida reflete no aumento da produção, pelos agricultores familiares, de alimentos saudáveis para o Brasil.
O Desenrola Rural 1 é voltado exclusivamente a agricultores familiares, abrangendo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais ( quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas vinculadas à agricultura familiar. O programa foi criado para possibilitar a liquidação ou a renegociação de dívidas de agricultores familiares em situação de inadimplência, contemplando modalidades como Dívida Ativa da União (DAU), fundos constitucionais, crédito de instalação e financiamentos rurais.
Nos últimos quatro meses, a Operação Energia Limpa já resultou em 70 prisões em Mato Grosso por envolvimento com furto de energia elétrica. A ação é realizada pela Energisa Mato Grosso em parceria com as forças de segurança do estado e tem intensificado o combate às ligações clandestinas em diferentes regiões. Do total de prisões registradas desde janeiro, sete foram de “gateiros”, nome dado aos responsáveis por executar tecnicamente as fraudes na rede elétrica. A atuação desse grupo é considerada estratégica dentro do esquema, já que cada prisão pode interromper várias ligações irregulares feitas para diferentes consumidores. Um caso recente, registrado em Cuiabá, reforça esse cenário. Um gateiro foi preso em flagrante enquanto realizava uma ligação clandestina em um restaurante japonês. O episódio evidencia que esse tipo de crime não está restrito a imóveis residenciais e também alcança comércios, mineradoras e outros estabelecimentos. Segundo a concessionária, o impacto das prisões vai além de um único flagrante. Isso porque os gateiros costumam atuar em diversas instalações ao mesmo tempo, ampliando o alcance das fraudes e os prejuízos causados à rede. As operações, realizadas semanalmente em Mato Grosso, têm como foco desarticular toda a cadeia do furto de energia, atingindo tanto quem executa a fraude quanto quem se beneficia dela. A estratégia, conforme a empresa, tem contribuído para reduzir a reincidência e dificultar novas irregularidades. “Quando a gente identifica e prende um gateiro, não estamos falando de uma única fraude. Estamos falando de várias irregularidades que deixam de acontecer ao mesmo tempo. Isso traz impacto direto na segurança da rede e na qualidade da energia para quem paga corretamente pela conta de luz”, afirma Luciano Lima, gerente de combate a perdas da Energisa Mato Grosso. Porque o furto de energia é prejudicial Além de crime, o furto de energia representa risco à população. As ligações clandestinas sobrecarregam a rede elétrica, aumentam as chances de curto-circuito, incêndios e acidentes graves, além de contribuírem para quedas e oscilações no fornecimento. ‘Gato’ é crime A Operação Energia Limpa atua com base em inteligência e trabalho integrado entre concessionária e forças policiais, cruzando informações técnicas e denúncias para identificar os pontos de fraude e os responsáveis pelas ligações ilegais. O furto de energia é previsto no Código Penal e pode resultar em pena de até quatro anos de reclusão. Como denunciar A população pode fazer denúncias de forma anônima pelos números 190 e 181, além dos canais oficiais da Energisa: WhatsApp (Gisa): (65) 99999-7974 Aplicativo: Energisa On Site: energisa.com.br Call Center: 0800 646 4196
A vereadora por Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), não deve conseguir assumir temporariamente uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), após entraves jurídicos travarem uma proposta de emenda à Lei Orgânica de Cuiabá. Conforme apuração, a proposta foi abandonada diante do risco de questionamento judicial e até possibilidade de cassação do mandato municipal. Em fevereiro, a parlamentar avaliava integrar o rodízio interno do Republicanos, já que nas eleições de 2022 ficou como a quinta candidata mais votada na sigla. A movimentação previa que ela se licenciasse do mandato na Câmara Municipal para ocupar, por um período, a vaga do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos). Conforme apurou a reportagem, o principal obstáculo é a Lei Orgânica do Município, que não prevê de forma clara o afastamento de vereadores para exercer mandato em outra esfera legislativa, o que abriria margem para ações judiciais caso a licença fosse concretizada. A reportagem apurou também que a tentativa de alterar a Lei Orgânica para garantir segurança jurídica não avançou após a Procuradoria da Câmara Municipal emitir parecer desfavorável à proposta. Além disso, o entendimento é de que a matéria já teria sido analisada anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o que poderia tornar qualquer mudança vulnerável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Nos bastidores, a avaliação é de que, mesmo que a alteração fosse aprovada, a medida poderia ser derrubada rapidamente no Judiciário, gerando até mesmo uma cassação de mandato. Maysa foi quinta suplente do Republicanos na eleição de 2022, quando recebeu 8.275 votos. Na ocasião, o partido elegeu os deputados Diego Guimarães, com 25.907 votos, e Valmir Moretto, com 25.207 votos. Para essas eleições, Leão avalia candidatura para o parlamento estadual, mas está incomodada com o 'inchaço' da sigla, que com o fim da janela partidária passou a ter quatro deputados na Casa.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu o modelo cívico-militar como “remédio eficaz” para combater a violência dentro de escolas estaduais. O comentário foi feito em comentário à situação de desrespeito à professores, agressões contra funcionários e brigas entre alunos da Escola Estadual Doutor Estevão Alves Corrêa, do bairro Tijucal, em Cuiabá. O caso foi noticiado em primeira mão pelo . “O que nós vamos fazer para coibir isso preventivamente é continuar transformando as nossas escolas em cívico-militar para colocar para dentro da escola justamente disciplina, hierarquia e respeito que infelizmente, ao longo do tempo, nós perdemos esses valores nas escolas”, disse o governador. Durante a entrevista, Pivetta foi informado que já estão sendo adotadas as medidas para que a unidade de ensino seja transformada em cívico-militares. Ele comemorou a decisão: “É um remédio eficaz, garanto para vocês”, disse. O modelo adotado pelo Governo do Estado prevê que a proposta pedagógica segue sob responsabilidade dos diretores, coordenadores e professores. O que muda é que militares da reserva complementam o apoio administrativo e ajudam na disciplina, especialmente voltada à organização no ambiente escolar, controle do acesso e no desenvolvimento de práticas cívicas no dia a dia. Das 630 unidades de ensino do estado, 223 são cívico-militares, 30 são militares e 377 funcionam no modelo tradicional/regular. Os números da são da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Violência em escola de Cuiabá Na semana passada, noticiamos a situação de violência e insegurança vivenciada por servidores e estudantes da Escola Estadual Doutor Estevão Alves Corrêa, do bairro Tijucal. Um leitor que preferiu permanecer anônimo relatou que situações de indisciplina, com brigas frequentes entre alunos e desrespeito e até agressões contra servidores da unidade. Em votação realizada entre os dias 15 e 16 de abril, a comunidade escolar (servidores, estudantes e familiares) aceitou a conversão do modelo regular para o cívico-militar na unidade. Agora, começa a fase de reorganização da escola, com definição de rotinas e protocolos que visam garantir o melhor funcionamento da unidade. No mesmo período, outras 14 escolas estaduais decidiram, por meio de votação, adotar o modelo.
A ex-deputada federal por Mato Grosso, Rosa Neide (PT), saiu em defesa do fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga apenas um, e fez duras críticas ao que classificou como postura conservadora de parte do Congresso Nacional, incluindo parlamentares de Mato Grosso diante da redução da mesma, para cinco dias de trabalho e dois de folga, enviado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme a parlamentar, o Brasil precisa avançar e garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores, destacando que a atual jornada ainda reflete uma visão ultrapassada de relações trabalhistas. Para a deputada, reduzir a escala para garantir dois dias de folga semanais seria um avanço histórico no país. “Acho que o Brasil está passando da hora de melhorar tempo de trabalho das pessoas. Nós temos na escala atual, quem trabalha até sete dias semanais, domingo a domingo. Mulheres, que trabalham de segunda a sexta, os sábados e domingos para a maioria são trabalho também [cuidado da casa]. Você ter cinco dias de trabalhos comprometidos, dos sete, tendo sábado e domingo, ou outros dias, seria um momento histórico, um avanço. A maioria dos países do mundo já avançaram para isso”, disse ao Programa Roda de Entrevista. Na avaliação de Rosa, parte da sociedade ainda mantém uma visão “arcaica” sobre trabalho e dignidade. Ela comparou a realidade brasileira com a permanência de uma mentalidade escravocrata na relação patrão e empregado. “A nossa sociedade ainda está muito arcaica nas decisões. Eu sempre digo: a gente libertou no papel os escravos no Brasil, mas a escravização das pessoas ainda está na mente do povo brasileiro”, afirmou. Rosa Neide citou exemplos internacionais, afirmando que países europeus já adotam escalas mais flexíveis e que isso aumenta a produtividade e o bem-estar. "Vejo a Europa no 4x3 e dizem que melhora. As pessoas trabalham com mais vontade nos dias que trabalham. Ela consegue ir ao médico, cuidar do filho, cuida da vida pessoal e chega inteira para trabalhar”, afirmou. A ex-deputada de Mato Grosso também criticou parlamentares que, segundo ela, resistem à mudança por interesses econômicos e ideológicos, e disse que acompanhará de perto o posicionamento dos deputados, principalmente os de Mato Grosso sobre o tema. "É muito forte as pessoas com ideias escravagistas acharem que as pessoas têm que trabalhar de segunda a segunda, sem momentos de descanso. O Congresso Nacional vai refletir, fica muito feio para quem bater de frente para que o trabalhador tenha dois dias de folgas. Eu vou olhar o voto de um por um, que a população fique atenta, olhando quem quer que o trabalhador se esmague e não tenha qualidade de vida”, concluiu.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pautou para o final deste mês um novo julgamento que pode condenar o ex-deputado federal Eliene Lima por improbidade administrativa. Entre os dias 22 e 24 de abril de 2026 , a Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo vai analisar um recurso do ex-parlamentar que tenta derrubar a condenação por usar uma empregada doméstica como "servidora fantasma" na Assembleia Legislativa (ALMT). Em março deste ano, os desembargadores já haviam decidido, por unanimidade, manter a punição de Eliene. No entanto, a defesa apresentou novo recurso para questionar pontos da decisão ou tentar adiar o cumprimento da pena. É esse o movimento que será analisado na próxima semana. Se não conseguir reverter a decisão, Eliene Lima terá que devolver R$ 214,4 mil. O valor é referente aos salários pagos pelo erário à funcionária nomeada no gabinete da Assembleia Legislativa, mas que trabalhava como diarista na casa do ex-deputado. Além disso, Eliene pode sofrer a suspensão dos direitos políticos por seis anos, o que o impede de disputar eleições. Relembre o esquema A condenação aponta que, entre 2009 e 2011, Eliene nomeou Joecy Campos Rodrigues para um cargo comissionado em seu gabinete na Assembleia. Na prática, porém, ela jamais pisou no Legislativo para trabalhar. Segundo o Ministério Público, ela continuou exercendo funções domésticas na casa do então deputado e ainda era obrigada a devolver parte do salário que recebia do Estado, esquema conhecido como "rachadinha". A própria funcionária confessou à Justiça que já era empregada da família antes da nomeação e que aceitou a proposta do parlamentar para "receber pela Assembleia" enquanto mantinha os serviços domésticos. O novo julgamento será realizado em ambiente virtual. A defesa de Eliene Lima alega que não houve intenção deliberada (dolo) de lesar os cofres públicos e que as provas seriam frágeis. Contudo, em decisões anteriores, a relatora do caso, desembargadora Vandymara Zanolo, foi enfática ao afirmar que o desvio de finalidade foi consciente e causou prejuízo direto aos cofres estaduais.
O governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), se mostrou irritado com o imbróglio do VLT e do BRT, que se arrasta desde os preparativos para a Copa de 2014. Durante entrevista nesta sexta-feira (17), Pivetta não escondeu a indignação com a herança deixada por gestões passadas e classificou a situação como um "puta de um pepino". " Nesses meses que eu estou à frente, responsável pelo Governo, nós vamos concluir. Vai estar solucionado definitivamente esse pepino que deixaram para nós... um puta de um pepino, Deus me perdoe ." O foco da discussão é a escolha da matriz energética e do modelo de transporte para Cuiabá e Várzea Grande. Embora sofra pressão para adotar o sistema de VLP (Veículo Leve sobre Pneus) elétrico, Pivetta alertou para o custo de manutenção e a dependência tecnológica. " É muito mais caro. E não é só o custo inicial. A gente não conhece a fundo esse negócio, é só a empresa que fabrica que tem as peças. Se a gente entrar num contrato 'mais ou menos', vamos ter problema. Não queremos chegar lá na frente e o bonde parar ", disparou. A novela se arrasta há 14 anos, desde que o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foi anunciado como a grande vitrine da Copa de 2014. Após bilhões de reais investidos em obras que nunca foram concluídas e uma série de denúncias de corrupção que paralisaram o projeto. A gestão de Mauro Mendes (União) decidiu, em 2020, substituir o modal pelo BRT (Ônibus de Trânsito Rápido), alegando menor custo e maior eficiência. "Cuiabá merece do Governo do Estado tudo que tiver de melhor e nós vamos fazer o que tem de melhor. Só que a gente não conhece a fundo esse negócio [sistema elétrico], é só a empresa que fabrica que tem as peças. É uma coisa que, se a gente entrar num contrato mais ou menos, nós vamos ter problema com certeza, porque tem muitas perguntas sem respostas. Temos que ter o cuidado para a gente não chegar lá na frente e ter surpresas: o bonde parar e a gente ter que pagar caro para o bonde voltar a funcionar". Pivetta reforçou que a decisão final será técnica e transparente, considerando opções como energia solar, biodiesel e etanol, matrizes que Mato Grosso já possui. Ele garantiu que a solução definitiva sairá ainda sob sua responsabilidade no comando do Executivo. " Nós não temos o direito de errar mais uma vez. Esse negócio começou em 2010, nós assumimos em 2019 do jeito que vocês sabem e nós vamos concluir. Vai estar solucionado definitivamente esse pepino que deixaram para nós ", concluiu.
Um homem morreu e uma mulher ficou gravemente ferida em um acidente envolvendo uma motocicleta, na tarde desse domingo (19), na BR-364, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Segundo informações da concessionária, a Nova Rota do Oeste foi acionada neste domingo, às 16h11, para atendimento de ocorrência no km 206. No local não foi possível identificar as causas do acidente. O casal que estava na moto, após queda, foi arremessado, o homem teve a perna amputada e morreu na hora. Já a mulher foi socorrida em estado grave e encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Seu estado de saúde atual não foi divulgado.
As obras de implantação do Parque Linear da Avenida do CPA entraram na fase final. A construção do parque faz parte do projeto do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, no trecho entre o viaduto da Avenida Miguel Sutil e o Comando Geral da Polícia Militar. Para a próxima semana estão previstos a instalação do gradil, piso tátil e iluminação, além do plantio de grama e de árvores. Além disso, a empresa responsável pela obra vai iniciar os acabamentos. As obras do BRT seguem com outras frentes de serviço abertas. Em frente ao Tribunal Regional do Trabalho continuam os trabalhos para substituir a tubulação antiga do sistema de drenagem. Já entre a Rua Voluntários da Pátria e Generoso Ponce, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística aguarda autorização da Energisa para fazer o remanejamento da rede elétrica do Morro da Luz. No local, também é construído um muro de arrimo. No trecho entre a Avenida Dom Bosco e a Avenida XV de Novembro está sendo executada a concretagem da base da pista, além da correção de erosões. Próximo ao Shopping Popular o trabalho consiste na drenagem e na reconstituição do pavimento. As obras também estão sendo realizadas no trecho onde será implantada uma pista para ligar o viaduto do Aeroporto até o novo Terminal de Várzea Grande. Complexo Leblon As obras do Complexo Leblon também seguem em andamento, com a perfuração e instalação de tirantes da Trincheira da Rua Boa Vista. Em frente a Todimo, o trabalho é de escavação e estruturas de contenção dos novos viadutos.
Faltam cinco dias para o encerramento das inscrições do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) destinado ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. O prazo termina às 16h do dia 21 de abril de 2026, conforme o horário oficial de Brasília. O edital do certame, publicado em março, prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 400,00. Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas serão organizadas e executadas pela FGV. O edital ressalta que datas, horários e locais das provas poderão sofrer alterações. Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou nessa sexta-feira (18) que ainda está em avaliação a substituição do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) por alternativas mais modernas, mas destacou que o BUD (Bonde Urbano Digital) é a possibilidade mais remota. A justificativa está relacionada ao fato de o modal ser mais caro e apresentar riscos após a implementação, como o custo de manutenção, dependência de fornecedor e outras demandas operacionais. “ Não está descartado, não descartamos nenhuma hipótese. Mas é o menos provável, eu diria ”, disse ao se referir ao BUD. A declaração foi dada durante evento de lançamento de um pacote de medidas estratégicas de combate à violência contra a mulher, na manhã ddessa sexta, no Palácio Paiaguás. O próprio Pivetta já foi entusiasta do BUD e chegou a viajar ao estado do Paraná, no segundo semestre do ano passado, para conhecer de perto a implementação do sistema na Região Metropolitana de Curitiba, que conecta os municípios de Piraquara e Pinhais. Quem também incentivou a mudança foi o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL). Em viagem à China, em novembro do ano passado, ele sugeriu ao então governador Mauro Mendes (União) e a Pivetta que avaliassem a alternativa. Segundo o governador, no entanto, o modelo se mostra inviável principalmente pelos prováveis custos elevados de manutenção. “ Ele é bem mais caro. Não é só o custo inicial. Porque Cuiabá merece tudo que há de melhor do governo do Estado. O governo de Mato Grosso deve a Cuiabá. Mas nós não sabemos o valor de manutenção desse negócio. É só a empresa que fabrica que tem as peças ”, pontuou ao citar alguns dos fatores que pesaram na análise. Vale lembrar que entre as mudanças recentes na implementação do modal anunciadas pelo chefe do Executivo está a confirmação de que as áreas que ainda não receberam pavimentação não terão mais piso rígido de concreto, sendo substituído por asfalto (piso flexível), com o objetivo de destravar o cronograma e reduzir custos. “ Têm muitas perguntas sem respostas e quando se vai adquirir um sistema que é o transporte coletivo, nós temos que ter cuidado para ter respostas para todas as perguntas ”, finalizou.