Senado aprova mais um desembargador do Trabalho em MT

Gazeta Digital • 19 de novembro de 2025

O Senado aprovou em regime de urgência o projeto de lei n° 3292/2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que prevê a criação de mais uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá. A medida eleva para 9 a composição do Pleno. O PL foi votado nesta terça-feira (18) e agora o texto segue para sanção pelo presidente da República, Lula (PT).

 

O próximo magistrado a ascender ao cargo deverá seguir o critério de antiguidade, já que a última desembargadora eleita foi Eleonora Lacerda, cuja promoção se deu por merecimento em 2023. Para a criação do posto serão transformados 3 cargos vagos de juiz do trabalho substituto. Atualmente, o salário de desembargador do TRT é de R$ 41.845,49, enquanto a remuneração de um juiz substituto é de R$ 37.765,55. Com isso, os R$ 113.296,65 serão utilizados para custear o novo membro da corte e outros cargos comissionados.

 

O valor das sobras orçamentárias derivadas da medida serão utilizados para a criação de 18 cargos comissionados. As despesas serão custeadas com recursos consignados do Tribunal Regional do Trabalho no orçamento geral da União, garantindo que não haverá aumento de despesas para o orçamento do Judiciário.

 

O projeto foi relatado pelo senador Wellington Fagundes (PL), com participação virtual, diretamente do TRT, na capital mato-grossense. "Hoje o tribunal já tem paridade, 50% mulheres e 50% homens, agora com a criação dessa vaga teremos o 1º tribunal com maioria de desembargadores mulheres, pois a próxima presidente por antiguidade será mulher. Fico feliz de contribuir com isso", disse Fagundes.

 

Segundo o PL, a medida se dá diante do aumento de casos novos autuados na Corte, de aproximadamente 30% de 2015 a 2025, repercutindo em sobrecarga de trabalho de magistrados e servidores do Tribunal, chegando a marca de 12.709 processos novos autuados.

 

O PL nº 3.292/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 5 de novembro. O anteprojeto, que deu origem à proposta, havia sido aprovado por unanimidade em julho deste ano pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Por Gazeta Digital 19 de novembro de 2025
4 pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (19), durante uma operação para desarticular grupo criminoso envolvida no transporte de quase uma tonelada de cocaína, em Mato Grosso. A ação desta quarta cumpriu mandados em diferentes endereços de Várzea Grande. A droga recolhida foi encontrada em duas ocorrências no ano passado. Conforme a Polícia Federal, a quadrilha utilizava compartimentos modificados para armazenar os entorpecentes e transportar a carga em veículos pelas rodovias. A investigação faz parte da Operação Tacada Final. A Polícia Federal deu início às diligências em julho de 2024, quando os agentes interceptaram um caminhão-guincho que transportava 441kg de cocaína. A apreensão foi feita na BR-070. Em outubro do mesmo ano, uma segunda ação policial apreendeu 552 kg de cocaína armazenados em um imóvel desabilitado bairro Residencial Jacarandá, em Várzea Grande. Durante a operação, os investigadores cumpriram 4 mandados de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão em endereços vinculados acusados. Além da droga, aparelhos eletrônicos, documentos e veículos também foram apreendidos. Um vídeo registra o momento em que os investigadores entram no local investigado. A Polícia Civil investiga o caso.
Por Gazeta Digital 19 de novembro de 2025
Após diversos adiamentos à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (TJMT) aprovou em segunda votação o projeto de Lei que concede reajuste salarial real de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário mato-grossense. Ao todo foram 15 votos favoráveis para aprovação. Apenas os deputados estaduais Beto 2 a 1 (União) e Valmir Moretto (Republicanos) votaram contra o aumento. Antes da votação, o presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), agradeceu a base do governo Mauro Mendes (União) por não obstruir a votação, como pedir a votação de todos os vetos vencidos. A aprovação ocorreu de maneira célere e não houve discussão. O placar da votação também não foi divulgado pela Mesa Diretora. O governo Mauro Mendes (União) chegou a articular uma tentativa de derrubar o projeto, alegando que a aprovação causaria uma ‘efeito cascata’ em outras categorias que exigiriam aumentos, chegando a ter um impacto de R$ 1.6 bilhão por ano. Apesar da mobilização e pressão, os deputados se recusaram a assumir o ônus de entrar em conflito com o Poder Judiciário e seus servidores em véspera de ano eleitoral. Nos bastidores, os deputados alegam que o governador queria a derrubada para que ele não ficasse com o ônus de ter que vetar a proposta. Os deputados também rejeitaram os argumentos do governo de que o aumento causará uma redução nos investimentos de infraestrutura e corte de gastos, já que o Estado vem obtendo excesso de arrecadação em torno de R$ 4 bilhões nos últimos anos. Agora o projeto vai para o governador Mauro Mendes que poderá vetar ou sancioná-lo em até 15 dias uteis. Caso haja veto, à Assembleia terá 15 dias para decidir se mantém ou derruba o veto.
Por RepórterMT 19 de novembro de 2025
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta sobre tentativa de golpe que está circulando na internet para pagamento de taxa de confirmação de participação no programa CNH Social. O Detran reforça que o programa é totalmente gratuito, sem cobrança de qualquer taxa.  Os golpistas estão utilizando a imagem do aplicativo Gov.BR e solicitando pagamento antecipado como garantia de comparecimento do candidato na autoescola para participação no programa. No momento, o programa não está com edital aberto para novas inscrições, uma vez que 1.516 beneficiários ainda não concluíram todas as etapas para conseguir a CNH, cujo prazo é de um ano. Já obtiveram a CNH gratuita 4.515 beneficiários. A seleção do candidato é feita pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O Detran-MT destaca que é fundamental que o cidadão, ao acessar qualquer site, observe o endereço eletrônico para se certificar que é oficial, principalmente antes de emitir guias ou fazer qualquer pagamento via boleto bancário ou PIX. Em caso de dúvidas, o cidadão deve entrar em contato com a central de atendimento Disque Detran, pelo telefone (65) 3615-4800 ou pelo WhatsApp: (65) 9 9933-9318.
Por Gazeta Digital 19 de novembro de 2025
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmou não estar preocupado caso não consiga entregar as obras em andamento dentro do atual mandato, que se encerra em 11 meses, ou em 4, caso saia para candidatar-se ao Senado. Atualmente, diversas obras estão licitadas e andamento dentro dos principais municípios do estado, como Cuiabá, Chapada dos Guimarães e na região do Vale da Araguaia. Em entrevista nesta quarta-feira (19), Mauro afirmou que obras em andamento não significam empecilhos para o próximo mandatário, porque deixará dinheiro em caixa para continuidade dos serviços e sanará problemas antigos. Mauro destacou que a dinâmica de um governo não permite paralisar licitações apenas para concentrar entregas dentro de um único mandato. “Trabalhamos hoje com uma quantidade gigantesca de obras em andamento. Eu garanto a você que eu não vou deixar ao próximo governador, seja em abril ou dezembro do ano que vem, obras paralisadas. Deixarei obras em andamento, problemas resolvidos, dinheiro no caixa para tocá-las. Se eu fosse trabalhar obras que pudesse começar ou terminar no meu mandato, teria que parar de licitar há um ano atrás, gerando paralisia”, afirmou. Segundo ele, é natural que um governo mantenha projetos com prazos mais longos, inclusive obras licitadas agora que levarão até 3 anos para serem concluídas. “Serão centenas de obras em andamento. Um governo é isso: não para.” Mauro citou como exemplo o sistema de transporte Bus Rapid Transti (BRT), que enfrenta atrasos e tem sido alvo de críticas. O governador explicou que parte do cronograma foi impactado pela paralisação durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro. No entanto, frisou que nenhuma obra do estado está paralisada por falta de recursos, e que, quando houve interrupções, elas ocorreram por problemas internos das próprias empreiteiras. “O que garanto é que há obras contratadas e todas em andamento. Nenhuma parou por falta de dinheiro. Algumas empreiteiras quebraram no meio do caminho, mesmo com notificações. Isso nos leva a fazer nova licitação e rescindir contratos. Perdemos quase seis meses nesse trâmite.”
Por RepórterMT 18 de novembro de 2025
O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que está estudando a possibilidade de trocar o Bus Rapid Transit (BRT) pelo Bonde Urbano Digital (BUD), que pode ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. O veículo é um transporte público elétrico, silencioso e sustentável, que dispensa trilhos físicos e pode trafegar sem motorista. De acordo com o chefe do Executivo estadual, após o término dos estudos, a decisão será anunciada à população. “Assim que nós concluirmos os estudos a gente vai anunciar”, afirmou o governador. As obras do BRT estão em execução desde 2024 e enfrentaram uma série de obstáculos, como atrasos e rompimento de contrato com uma das empresas vencedoras do edital de licitação. Agora, com o avanço da intervenção na Avenida do CPA, na Prainha e na Avenida XV de Novembro, Mauro Mendes garantiu que os estudos sobre a possível mudança do modal estão alinhados com a infraestrutura já executada, para que não haja alteração no cronograma das obras. Além disso, outros fatores estão sendo avaliados, como custo, manutenção e comodidade. “Nós fizemos uma definição de modal pela infraestrutura que nós implantamos. Dentro da infraestrutura que nós implantamos existem algumas possibilidades, nós estamos estudando todas essas possibilidades. Custo, benefício, manutenção, comodidade pro usuário, custo na tarifa. Há uma série de variáveis que estão sendo levadas em consideração”, garantiu. Ainda segundo Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, estiveram recentemente em Curitiba (PR) para conhecer de perto o BUD, que foi implantado na cidade paranaense. O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), também tem sugerido constantemente a troca do BRT por outro tipo de transporte. Na última semana, ele voltou de uma viagem internacional pelos Emirados Árabes e China e apresentou, nas redes sociais, alternativas como o Autonomous Rail Transit (ART), que também é um veículo totalmente elétrico, guiado por “vias virtuais” e que opera sem motorista.  Para o governador, toda ideia é bem-vinda. “Se for algo que o Governo já está fazendo ótimo, se for algo novo a gente analisa se é pertinente aprofundar os estudos”, concluiu.
Por RepórterMT 18 de novembro de 2025
Mato Grosso está com inscrições abertas para vários concursos públicos e processos seletivos nesta semana. As oportunidades abrangem diversos cargos e níveis de escolaridade, com salários que chegam a R$ 20 mil. As vagas são oferecidas por quatro prefeituras do interior do estado: Nova Xavantina, cuja inscrição se encerra hoje (18); Lucas do Rio Verde; Novo Mundo; e Pontes e Lacerda. Todas as provas estão previstas para o dia 7 de dezembro deste ano. Confira: Prefeitura de Nova Xavantina Ao todo, são 12 cargos disponíveis para cadastro de reserva, tanto de nível médio quanto superior. As vagas são para agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, técnico de enfermagem, enfermeiro, assistente social, odontólogo, médico generalista e técnico em saúde bucal. Os salários variam entre R$ 2.742,97 e R$ 20.644,82. As inscrições se encerram hoje (18) e podem ser feitas pelo site d2nsolucoes.selecao.net.br . A jornada de trabalho é de 30 a 40 horas semanais. Clique aqui para acessar o edital Prefeitura de Lucas do Rio Verde Com intuito de formação de cadastro de reserva, as vagas abrangem apenas cargos de nível superior, com oportunidades para orientador de atividade física e desportiva em modalidades como basquete, badminton, atletismo, natação, futsal, vôlei, vôlei de praia, handebol e tênis de mesa. Os interessados podem se inscrever até quinta-feira (20) pelo site selecon.org.br . O salário é de R$ 5.829,92 e a jornada de trabalho é de 30 horas semanais. Clique aqui para acessar o edital Prefeitura de Novo Mundo As vagas são para cadastro de reserva e contemplam cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As oportunidades incluem professor, motorista, merendeira, zeladora, vigia, monitor de educação infantil, técnico administrativo, técnico em saúde bucal, farmacêutico, cirurgião-dentista, enfermeiro, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, recepcionista, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, nutricionista, médico veterinário, agente administrativo, operador de máquinas, auxiliar de serviços gerais, engenheiro civil e engenheiro agrônomo. Os salários variam entre R$ 1.518,00 e R$ 6.711,47. A jornada de trabalho é de 20 a 40 horas semanais. As inscrições seguem até esta sexta-feira (21) e devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Novo Mundo. Clique aqui para acessar o edital Prefeitura de Pontes e Lacerda  As oportunidades são para preenchimento imediato e cadastro de reserva, com vagas para níveis médio, técnico e superior. Entre elas estão assistente administrativo, assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, odontólogo, professor, psicólogo, técnico em enfermagem e terapeuta ocupacional. Os interessados podem se inscrever até domingo (23) pelo site institutoatame.org.br . A jornada é de 20 a 40 horas semanais, com salários entre R$ 1.778,31 e R$ 10.821,40. Clique aqui para acessar o edital
Por Gazeta Digital 18 de novembro de 2025
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), afirmou que o reajuste de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário pode acabar sendo decidido apenas no ano que vem. Segundo ele, isso deve ocorrer caso o projeto seja finalmente votado, aprovado e, posteriormente, vetado pelo governador Mauro Mendes (União), o que obrigaria o retorno da proposta ao Parlamento em 2026. A matéria, enviada pelo Tribunal de Justiça há cerca de 90 dias, enfrenta resistência por parte do governo Mauro Mendes (União), que tem recorrido a sua base aliada para tentar frear a matéria. Na última sessão, a votação foi interrompida após pedido de vistas do deputado Chico Guarnieri (PRD), o terceiro desde que o reajuste chegou ao plenário. Apesar disso, o presidente da Casa, Max Russi (PSB), acredita que o projeto irá a voto na próxima quarta-feira (19), já que novas vistas são proibidas pelo regimento interno. Ainda assim, ele pondera que o resultado dependerá da presença dos parlamentares para garantir quórum. Júlio Campos criticou as sucessivas manobras que travaram a análise do reajuste. Ele explicou que pedidos de vista não podem mais ocorrer e que a única ação capaz de atrasar novamente a tramitação seria a apresentação de alguma emenda, o que obrigaria a volta do texto à Comissão de Constituição e Justiça. “Espero que isso não aconteça. O Tribunal de Justiça é um poder independente, com autonomia financeira e orçamentária. Lamentavelmente, por pressões superiores, a Assembleia até agora não votou”, afirmou ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10.1) nessa segunda-feira (17). O deputado reconheceu que o governo Mauro Mendes (União) teme que a aprovação do reajuste gere um efeito cascata, com outras categorias reivindicando aumento. Segundo ele, o impacto mensal para o Estado passaria de R$ 42 milhões para R$ 1,6 bilhão caso todos os poderes buscassem um percentual semelhante. Campos também admitiu que as pressões do Executivo influenciaram na conduta de parlamentares da base. “Lamentavelmente funcionou até agora. Tivemos pedidos de vista do deputado Beto Dois a Um, do deputado Dr. Eugênio e, mais recentemente, do deputado Chico Guarnieri”, disse. Mesmo assim, ele acredita que a votação deve ocorrer na próxima sessão. Campos reforçou que, caso o projeto seja aprovado, o governo ainda conta com um instrumento decisivo: o veto. "O governo tem um um instrumento muito forte na sua mão, que é vetar o aumento concedido. O Poder Executivo pode fazer isso. E aí o seu veto vai ser discutido só no ano que vem, porque nós temos um cronograma de encerrar as atividades do legislativo até dia 17 de dezembro, com quando será a última sessão votando o orçamento de 2026", finalizou.
Por Gazeta Digital 18 de novembro de 2025
O governador Mauro Mendes (União) acenou positivamente para a possibilidade de discutir a implementação do Autonomous Rail Transit (ART), modal proposto pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), após viagem a China, onde conheceu a fábrica do veículo em viagem internacional na penúltima semana e tem encampado verdadeira campanha em defesa do modal. “Estamos estudando esse tema que o prefeito Abilio trouxe já há algum tempo. O governo de Mato Grosso está estudando todas as alternativas disponíveis. Custo-benefício, manutenção ao longo dos anos, a comodidade para o usuário, custo na tarifa. É uma série de variáveis que estão sendo levadas em consideração. Há poucos dias o vice-governador Piveta, junto com o Gallo e o secretário Marcelo, foram a Curitiba conhecer in loco. Nós estamos falando com alguns fabricantes e assim que nós concluirmos esse estudo, a gente vai anunciar”, declarou nesta segunda-feira (17). Mauro ainda sinalizou que toda a contribuição considerada bem-vinda, principalmente se fizer parte de algo que o governo já está estudando. Questionado sobre fala recente de Abilio em que, caso o governo estadual escolhesse um modal “ruim”, referindo-se ao Bus Rapid Transit (BRT), ele faria uma troca de modal posteriormente, o governador analisou que o prefeito poderá decidir o que achar melhor para a capital. “O prefeito tem autonomia para fazer o que quiser, a cidade é dele. Agora, se ele vai comprar, ele pode fazer as escolhas que ele quiser fazer, isso é normal. Qualquer prefeito ele tem autonomia sobre o seu município, isso é natural”, disse. Recentemente Abilio declarou que pretende se reunir com Mendes e Pivetta para apresentar os pontos positivos do ART e tentar convencê-los sobre a viabilidade do modal. Contudo, fazia poucos dias que o prefeito havia voltado da China e Mauro da COP 30 em Belém do Pará. Na sequência as atenções então se voltaram a Stock Car e as discussões em torno da mobilidade urbana devem retomar nos próximos dias.
Por Gazeta Digital 18 de novembro de 2025
Lupércio Leonel de Menezes, 43, foi morto com um tiro no olho em uma fazenda, em San Matías, divisa entre Cáceres e Bolívia, nesta segunda-feira (17). Ele era servidor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e filho da advogada e procuradora estadual aposentada, Cibelia Maria Lente. Conforme as informações apuradas, a polícia foi acionada pela equipe médica boliviana logo após atender a ocorrência na fazenda onde a vítima estava. Os socorristas foram acionados para um atendimento médico e, quando chegaram, encontraram a vítima ferida com um tiro no olho direito. Ele foi socorrido, encaminhado para uma unidade em San Matías. Lá, as equipes optaram por transferi-lo para o Hospital Regional de Cáceres, mas, no caminho, ele não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. Polícia Civil foi acionada e registrou o caso, que segue sob investigação. Ao que tudo indica, trata-se de um homicídio. Em nota, a Unemat lamentou a morte do profissional e decretou luto oficial. “Lupércio era profissional técnico e atuava como motorista no Câmpus Universitário de Cáceres desde 2014. A reitoria da Unemat declarou luto oficial de 3 dias, suspendendo atividades institucionais no câmpus de Cáceres nesta terça-feira (18)”, diz a nota. O corpo está sendo velado na Funerária Pax Silva, na Avenida Getúlio Vargas, em Cáceres. O sepultamento acontece às 18h de terça.
Por Unemat 18 de novembro de 2025
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) expressa seu pesar pelo falecimento do profissional técnico Lupércio Leonel de Menezes, aos 43 anos, ocorrido nesta segunda-feira (17). Ele faleceu vítima de homicídio, ainda não tendo sido apurado a autoria. Lupércio era profissional técnico e atuava como motorista no Câmpus Universitário de Cáceres desde 2014. A reitoria da Unemat declarou luto oficial de três dias, suspendendo atividades institucionais no câmpus de Cáceres nesta terça-feira (18). O corpo está sendo velado na Funerária Pax Silva, na Avenida Getúlio Vargas, em Cáceres. O sepultamento ocorrerá hoje (18) às 16 horas.  Aos familiares e amigos, a Unemat deseja conforto e consolo pela perda.