O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, encaminhou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) a ação penal que o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), responde por conta da Operação Déjà Vu. A decisão é desta quarta-feira (9) - leia a íntegra AQUI . A operação investigou um esquema de emissão de "notas fiscais frias" para justificar o uso de verbas indenizatórias na Assembleia, entre 2012 e 2015, período em que ele ocupava o cargo de deputado estadual. Emanuel é acusado de peculado (13 vezes) e integrar associação criminosa. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o desvio de recursos públicos teria alcançado aproximadamente R$ 600 mil em benefício próprio e de terceiros. A defesa de Emanuel já havia tentado desmembrar a ação para segunda instância, mas o juiz Jean Bezerra negou. O ex-prefeito alegava ter foro por prerrogativa de função e por isso deveria ser julgado por desembargadores. Agora, o magistrado citou o entendimento Supremo Tribunal Federal (STF) – proferido em março deste ano - de que mesmo que a pessoa já tenha perdido o mandato, se os crimes foram cometidos enquanto ela estava no cargo e por causa do cargo, o foro privilegiado deve ser mantido. “No caso concreto, os delitos imputados ao réu Emanuel Pinheiro teriam sido supostamente cometidos durante o exercício do mandato de deputado estadual e em razão das atribuições inerentes ao cargo”, argumentou o juiz. “Desse modo, nos termos do hodierno entendimento firmado pelo STF, a competência para o processamento e julgamento da presente ação compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, completou. Além de Emanuel, respondem a ação na 7ª Vara os ex-deputados José Antônio Gonçalves Viana e José Riva, e ainda Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira. 

A recuperação judicial, tal como disciplinada pela Lei nº 11.101/2005, constitui instrumento excepcional de proteção à empresa em crise econômico-financeira, desde que esta demonstre viabilidade, regularidade de suas atividades e boa-fé na condução do processo. Contudo, a crescente utilização indevida do instituto compromete não apenas sua finalidade, mas a própria segurança jurídica do sistema falimentar brasileiro. O caso do Grupo Safras é paradigmático nesse contexto. Com um passivo superior a R$ 2,2 bilhões, o grupo ingressou com pedido de recuperação judicial em Mato Grosso — o maior já registrado no Estado — omitindo documentos essenciais exigidos pela legislação vigente. A Lei nº 11.101/2005 estabelece, de forma expressa, a obrigatoriedade de apresentação de informações como balanços patrimoniais, demonstrações contábeis dos últimos três exercícios, extratos bancários, relatório do passivo fiscal e certidões dos administradores. A ausência desses elementos inviabiliza a análise criteriosa da situação da empresa e compromete o juízo de admissibilidade do pedido. A falta de transparência documental representa grave violação aos princípios da boa-fé processual e da confiança legítima, pilares do ordenamento jurídico. Quando o Judiciário admite o processamento de pedidos com vícios tão evidentes, abre-se um precedente perigoso, que fragiliza a confiança dos credores e desestimula o crédito no setor produtivo, especialmente em segmentos sensíveis como o agronegócio — duramente afetado neste caso.  Há ainda indícios de desvio de finalidade no uso do processo judicial. Verifica-se, por exemplo, a tentativa do Grupo Safras de utilizar a recuperação judicial como meio indireto para manter a posse de imóvel industrial em Cuiabá/MT, mesmo sem qualquer título legítimo ou contratual que ampare tal ocupação. Essa manobra, além de configurar litigância de má-fé, evidencia o uso do instituto como escudo contra medidas legítimas, como o cumprimento de ordens de despejo, subvertendo completamente a razão de ser da recuperação judicial. Adicionalmente, surgem alegações sobre irregularidades financeiras e estruturais na condução da atividade empresarial, o que acentua a urgência de atuação rigorosa do Poder Judiciário. O deferimento automático de pedidos de recuperação, sem a análise estrita dos requisitos legais, gera instabilidade jurídica sistêmica, afetando não apenas os credores envolvidos, mas o ambiente de negócios como um todo. É fundamental lembrar que a recuperação judicial não é um direito irrestrito, tampouco um mecanismo de proteção indiscriminada. Trata-se de um benefício condicionado ao cumprimento de exigências legais objetivas, que visam garantir a lisura do processo e a igualdade entre os credores. O uso distorcido do instituto representa verdadeira afronta à ordem jurídica e à função social da empresa. Outro ponto igualmente relevante, e que muitas vezes é negligenciado nos debates iniciais, é a análise efetiva da recuperabilidade da empresa. O simples ingresso em juízo com um pedido não confere, por si só, legitimidade ou perspectiva real de reestruturação. É indispensável que a empresa demonstre concretamente que possui condições de superar sua crise — seja por meio de ativos, geração de caixa, carteira de clientes, acesso a crédito, estrutura de governança ou confiança mínima do mercado. No caso do Grupo Safras, o que se vê é uma empresa que, além de apresentar um processo eivado de omissões e possíveis fraudes, não dispõe de ativos fixos relevantes, não apresenta clientes consolidados, tampouco inspira confiança nos agentes econômicos. Some-se a isso a completa ausência dos controles empresariais mais básicos, como a relação detalhada de credores ou balanços auditados, e o cenário revela-se ainda mais preocupante. Nessas condições, a recuperação judicial não se configura como um meio legítimo de reestruturação, mas como um prolongamento artificial de um processo falimentar já em curso. Até o momento, o Judiciário tem se portado de forma exemplar ao rejeitar, por duas vezes consecutivas e com a agilidade que o caso exige, o pedido de recuperação judicial do Grupo Safras, justamente por ausência dos documentos e dos requisitos legais indispensáveis. Cabe agora manter essa firmeza. Mais do que nunca, é essencial que o Poder Judiciário continue vigilante e intransigente com manobras que, sob o pretexto de um processo de recuperação, escondem tentativas de driblar credores e maquiar responsabilidades com uma falsa aparência de legalidade. Não se pode permitir que a recuperação judicial — instrumento legítimo e sério — seja desvirtuada em benefício de quem tenta apenas ganhar tempo e escapar do caos que ele mesmo criou. O caso do Grupo Safras impõe uma reflexão profunda sobre os limites e a finalidade da recuperação judicial. A credibilidade do sistema depende da atuação firme e técnica dos magistrados, da vigilância dos órgãos de controle e da advocacia responsável, comprometida com a preservação da ordem jurídica e da boa prática empresarial. Afinal, a verdadeira recuperação só pode existir onde há seriedade, transparência e viabilidade econômica real. *Pérsio Oliveira Landim é advogado da Pérsio Landim Agro Advocacia, especialista em gestão do Agronegócio

O Governo de Mato Grosso vai lançar o primeiro processo de contratação pública para executar o restante da obra de implantação do Sistema BRT, em Cuiabá e Várzea Grande. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (10) por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A contratação será feita por meio de processo de dispensa eletrônica e a participação das empresas ocorrerá por cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais (Siag). Conforme o edital, será escolhida a empresa que apresentar o menor valor, sendo que haverá disputa aberta de lances. O processo será realizado no dia 30 abril. A empresa vencedora, além de executar os serviços, será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos. O primeiro trecho a ser contratado compreende a conclusão e implantação das obras de infraestrutura e urbanização da linha Várzea Grande - CPA, com a conclusão dos serviços em Várzea Grande e a implantação da infraestrutura em Cuiabá, do trecho da ponte Júlio Müller até a Secretaria de Estado de Fazenda. O valor de referência para execução das obras será de R$ 121,3 milhões, que inclui a instalação de iluminação pública e finalização de serviços de paisagismo. O prazo previsto para a execução das obras é de 180 dias. Novas contratações O trecho da região do Coxipó até ao centro da capital será contratado em um processo separado, assim como a implantação das estações, terminais e outros serviços.  Consórcio Conforme acordo, o Consórcio BRT está finalizando os serviços na Avenida da FEB, em Várzea Grande, e Avenida do CPA, em Cuiabá, até o Crea. O consórcio tem 150 dias para a conclusão dessas obras.

Homem ainda não identificado, que vive em situação de rua, foi assassinado com um tiro no rosto, na noite de quarta-feira (9), na avenida Edgar Vieira, conhecida como a rua 1, do bairro Boa Esperança, ao lado da UFMT. Segundo testemunhas, suspeito estava em uma Land Rover preta. Caso é investigado. Conforme as informações apuradas pelo , Polícia Militar foi acionada por volta das 21h10 para atender uma ocorrência envolvendo disparo de arma de fogo. Um homem estava caído próximo da calçada da avenida, perto de bares e da UFMT. Quando a equipe chegou, confirmou o fato. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e os médicos atestaram a morte do homem ainda no local. Ele tinha uma marca de tiro no rosto. Testemunhas contaram que a vítima estava caminhando quando uma caminhonete, modelo Land Rover preta, parou e chamou a vítima. Quando ela se aproximou, recebeu o tiro no rosto. Em seguida, os suspeitos fugiram sentido avenida Fernando Corrêa da Costa. Cena foi isolada para os trabalhos da Delegacia de Homicídios (DHPP) e Perícia Oficial (Politec). Câmeras instaladas na região vão ajudar na investigação.

O governador Mauro Mendes (União), anunciou nesta segunda-feira (8) que a administração do novo Hospital Central, em Cuiabá, ficará sob responsabilidade do Hospital Israelita Albert Einstein. A contratação custará cerca de R$ 34 milhões mensais ao cofres públicos. O anúncio foi feito após reunião do Executivo com 15 deputados estaduais no Palácio Paiaguás, nesta manhã. É que a contratação deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa. O projeto será encaminhado por Mendes, que tem expectativa de que a votação ocorra nas próximas semanas. A primeira etapa de funcionamento da unidade está prevista para ser entregue em setembro deste ano, com a ativação total até dezembro. A obra está orçada em aproximadamente R$ 220 milhões. Mendes apontou que a escolha do Albert Einstein, considerado o 22º melhor hospital do mundo, foi baseada na necessidade de uma gestão à altura da qualidade física e tecnológica da nova unidade. “Depois de analisar vários modelos, conseguimos construir uma parceria com melhor hospital do Brasil, um dos melhores hospital da América Latina”, disse o governador, ao mencionar que a instituição já administra cinco hospitais públicos 100% SUS no País. O plano de operação, resultado de meses de reuniões entre o Governo e a diretoria do Einstein, tem mais de 600 páginas detalhando procedimentos, especialidades médicas, cirurgias e protocolos clínicos que serão adotados na unidade. Após mais de três décadas de paralisação, as obras do Hospital Central foram retomadas em 2021 e estão em fase final de execução. Segundo Mendes, trata-se do maior e mais moderno hospital público já construído em Mato Grosso. “Melhor do que qualquer hospital privado, será esse hospital público que irá atender 100% a população gratuitamente”, afirmou o governador. Projeto na Assembleia O Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para viabilizar juridicamente a contratação. Durante o anúncio, Mendes informou que a expectativa é que o projeto seja aprovado nos próximos dias, possibilitando a assinatura do contrato com o Albert Einstein já no dia 22 de abril. “Assinando o contrato no dia 22, iniciaríamos a partir do mês de maio a fase pré-operacional. Essa fase trata sobre a contratação de pessoas, treinamento, regulamento de seleção, aquisição de insumos e a finalização das instalações de todos os equipamentos que já foram adquiridos ou que estão em fase de aquisição”, disse. “Isso duraria quatro meses com a previsão de iniciar os procedimentos hospitalares, clínicos e cirúrgicos a partir do mês de setembro deste ano”, completou. Hospital Central A unidade, segundo o Governo do Estado, terá capacidade total para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. O projeto prevê o total de 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. Além disso, a unidade de alta complexidade vai dispor um total de 290 leitos voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso atendeu a 40 ocorrências em Cuiabá em razão das fortes chuvas da terça-feira (8). Entre as principais situações registradas, estão quedas de árvores em vias públicas e inundações em diversos bairros. O levantamento de ocorrências abrangeu os atendimentos realizados entre as 16h de ontem até as 9h desta quarta-feira (9). As áreas mais afetadas foram os bairros Dom Aquino, Boa Esperança e Pedregal, entre outros. De acordo com as equipes de resgate, os chamados se concentraram principalmente em áreas próximas a córregos, que sofreram um aumento no volume de água, ultrapassando a capacidade de vazão e ocasionando alagamentos que invadiram ruas e avenidas. Nesses locais, os bombeiros realizaram o resgate de pessoas que ficaram ilhadas em veículos e residências devido à força das águas. Para a remoção segura das vítimas, foi necessário o uso de barcos. Em outros pontos, houve a queda de árvores sobre muro de residências, veículos e via pública, obstruindo o tráfego em várias ruas e avenidas. As equipes de bombeiros atuaram na remoção das árvores e na liberação das vias. Apesar de todos os registros de ocorrência, ninguém ficou ferido. O CBMMT reforça a importância de redobrar os cuidados durante o período chuvoso. A população deve evitar transitar por áreas alagadas, não tentar atravessar enxurradas e manter distância de árvores e estruturas metálicas durante fortes chuvas. Em situações de emergência, o CBMMT orienta que o telefone 193 seja acionado imediatamente.

Em 2024, o Brasil recuperou a posição de 25º no ranking mundial da indústria da transformação, produzido pela agência da ONU para promoção do desenvolvimento industrial – a Unido, sigla para o nome em inglês United Nations Industrial Development Organization Esse é o melhor lugar atingido pela indústria brasileira desde 2019. No ano anterior, o Brasil figurava na 45ª posição do ranking. Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comemorou a evolução no ranking e disse que o banco público é ator fundamental na evolução. "Em dois anos, no BNDES, já aprovamos mais de R$ 196 bilhões em 145,5 mil operações em crédito na NIB [Nova Indústria Brasil], mais de 70% do total previsto para o programa até o fim do governo", ressalta o presidente, em nota. O presidente enfatiza que o avanço da indústria brasileira é "resultado do esforço do governo Lula em neoindustrializar o país a partir de políticas públicas articuladas e inovadoras, especialmente a Nova Indústria Brasil (NIB).” O presidente do BNDES destaca ainda que o incremento para a indústria foi superior ao de outros setores. “Em 2024, as aprovações de crédito do BNDES para a indústria superaram as aprovações para o agronegócio, fato que não acontecia desde 2017 e que indica a melhoria na qualidade do crédito disponibilizado pelo BNDES.” Ainda de acordo com o presidente do banco, “as aprovações de crédito do Banco para micro, pequenas e médias empresas, incluindo a indústria, bateram recorde no ano passado. Tivemos ainda aprovações recorde para a indústria de fármacos, o maior valor de aprovações de crédito para o setor automotivo desde 2017, o maior volume de aprovações de crédito para exportações desde 2014 e o segundo maior volume de crédito aprovado para biocombustíveis da história do BNDES.”

Um caminhoneiro foi preso na noite de segunda-feira (7) com carga de entorpecente avaliada em R$ 6 milhões. A prisão e apreensão do produto ocorreram na BR-070, em General Carneiro. Segundo informações, os agentes receberam informações de que o caminhão transportava grande quantidade de drogas pela rodovia. Com a denúncia, foi montada barreira na região e procedida à abordagem do veículo. Na revista, policiais militares do 2º Batalhão e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram 244 tabletes de substâncias análogas à cocaína e à pasta base, pesando aproximadamente 275 quilos de entorpecentes. Nervoso, o motorista disse que havia carregado em um posto de combustíveis de Cuiabá e seguiria com a carga para Anápolis (GO). Ele não disse quanto receberia pelo transporte. Diante dos fatos, o suspeito foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à sede da Polícia Federal em Barra do Garças para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Cuiabá amanhece nesta quarta-feira (9) contabilizando os prejuízos causados pela forte tempestade que atingiu a cidade na tarde de terça-feira (8), alagando avenidas, casas e comércios. Até o momento, há danos confirmados em prédios residenciais, órgãos públicos e unidades de saúde. Sete bairros são monitorados pela Defesa Civil. Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para chuva intensa. Conforme já divulgado pelo , todos os córregos da cidade transbordaram, e as avenidas foram tomadas pela água. Carros ficaram ilhados, principalmente na Avenida Prainha, localizada no Centro da capital. Além disso, vários bairros enfrentaram enchentes e quedas de árvores, que interromperam o tráfego em algumas ruas. O muro da UPA do bairro Jardim Leblon desabou. A água que estava sendo contida invadiu a unidade, que abriga diversos pacientes, comprometendo principalmente o atendimento. Conforme divulgado pela Prefeitura, além do Leblon, os bairros São Mateus, Boa Esperança, Santa Rosa, Pedregal, Dom Aquino e Jardim Tropical estão sendo monitorados. Moradores de um prédio residencial também sofreram danos materiais após a estrutura da garagem ceder com a ventania. Apesar dos prejuízos, ninguém se feriu. Parte do forro da Assembleia Legislativa também caiu durante a chuva. O Inmet alerta para o perigo potencial de chuvas intensas em Mato Grosso nesta quarta. "Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas", diz trecho do comunicado. A reportagem entrou em contato com a Energisa e a Defesa Civil para obter um balanço dos danos, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.