TRE-MT e OAB-MT fortalecem parceria em prol da democracia e transparência eleitoral

TRE • 21 de julho de 2025

Em um movimento estratégico para consolidar a transparência e aprimorar os mecanismos de atuação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reforçou sua parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Entre os assuntos tratados nesta segunda-feira (21.07), está a realização de um seminário sobre Prestação de Contas. O objetivo é claro: "conscientizar, antecipar eventuais problemas para as eleições que se aproximam", destacou a presidente do TRE, desembargadora Serly Marcondes Alves.


“Fiquei muito feliz em receber aqui a OAB, sua presidente e os advogados que representam todo o setor eleitoral, que são nossos parceiros de longa data, que fazem um grande trabalho. Vamos seguir trabalhando pela formação de um quadro de advogados especializados em Direito Eleitoral”, enfatizou a presidente. 


A Presidente da OAB-MT, Giselle Cardoso, classificou a reunião como "muito produtiva", e que a expectativa é que este seminário aconteça já neste segundo semestre de 2025, evitando que partidos políticos tenham suas contas suspensas no período que antecede as convenções partidárias. 

Além do seminário sobre prestação de contas, a agenda de colaboração entre o TRE-MT e a OAB-MT abrangeu outros projetos significativos. Um deles é o Congresso Estadual da OAB, previsto para ocorrer de 24 a 27 de março de 2026. Para este evento de grande porte, a OAB-MT busca o apoio do TRE-MT, com a intenção de firmar uma parceria antecipada com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE). A proposta é que servidores da Justiça Eleitoral atuem como palestrantes, via EJE, contribuindo com a expertise do Tribunal para a formação e atualização dos advogados. 

Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a ampliação da presença das duas instituições no interior do estado. Nesse sentido, o projeto Ponto de Inclusão Digital (PID) da OAB-MT, que já opera em mais de 130 localidades, foi colocado à disposição para fortalecer a inclusão digital e aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos. "Colocar a nossa estrutura, colocar a OAB Mato Grosso à disposição para que consigamos avançar sempre na busca daqueles que são nossos principais objetivos: cidadania, democracia. A OAB será sempre uma grande parceira", afirmou Giselle Cardoso. 

A Desembargadora Serly Marcondes Alves reiterou a importância de renovar o termo de cooperação técnica entre o TRE-MT e a OAB-MT, considerado essencial para formalizar e intensificar as ações conjuntas. A presidente do TRE-MT salientou o papel estratégico da OAB na "construção de uma comunicação eficiente com as escolas, com as crianças, com os jovens, com os jovens eleitores, com a população em geral, e também com os idosos e também com os PCDs e todas as outras sociedades que são muito importantes dentro da nossa formação cultural." 


As instituições estabeleceram que a programação dessas iniciativas deverá estar pronta até 30 de agosto deste ano. Além disso, foi discutida a possibilidade de compartilhamento de cursos entre o TRE-MT e a OAB-MT, fortalecendo a capacitação mútua e a disseminação de conhecimento. 

A parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso é vista como um pilar fundamental para assegurar a integridade e a acessibilidade do processo eleitoral, garantindo que a democracia seja exercida em sua plenitude no estado.


(Ascom TRE-MT, Daniel Dino)

Por RepórterMT 20 de abril de 2026
O governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), se mostrou irritado com o imbróglio do VLT e do BRT, que se arrasta desde os preparativos para a Copa de 2014. Durante entrevista nesta sexta-feira (17), Pivetta não escondeu a indignação com a herança deixada por gestões passadas e classificou a situação como um "puta de um pepino". " Nesses meses que eu estou à frente, responsável pelo Governo, nós vamos concluir. Vai estar solucionado definitivamente esse pepino que deixaram para nós... um puta de um pepino, Deus me perdoe ."  O foco da discussão é a escolha da matriz energética e do modelo de transporte para Cuiabá e Várzea Grande. Embora sofra pressão para adotar o sistema de VLP (Veículo Leve sobre Pneus) elétrico, Pivetta alertou para o custo de manutenção e a dependência tecnológica. " É muito mais caro. E não é só o custo inicial. A gente não conhece a fundo esse negócio, é só a empresa que fabrica que tem as peças. Se a gente entrar num contrato 'mais ou menos', vamos ter problema. Não queremos chegar lá na frente e o bonde parar ", disparou. A novela se arrasta há 14 anos, desde que o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foi anunciado como a grande vitrine da Copa de 2014. Após bilhões de reais investidos em obras que nunca foram concluídas e uma série de denúncias de corrupção que paralisaram o projeto. A gestão de Mauro Mendes (União) decidiu, em 2020, substituir o modal pelo BRT (Ônibus de Trânsito Rápido), alegando menor custo e maior eficiência. "Cuiabá merece do Governo do Estado tudo que tiver de melhor e nós vamos fazer o que tem de melhor. Só que a gente não conhece a fundo esse negócio [sistema elétrico], é só a empresa que fabrica que tem as peças. É uma coisa que, se a gente entrar num contrato mais ou menos, nós vamos ter problema com certeza, porque tem muitas perguntas sem respostas. Temos que ter o cuidado para a gente não chegar lá na frente e ter surpresas: o bonde parar e a gente ter que pagar caro para o bonde voltar a funcionar". Pivetta reforçou que a decisão final será técnica e transparente, considerando opções como energia solar, biodiesel e etanol, matrizes que Mato Grosso já possui. Ele garantiu que a solução definitiva sairá ainda sob sua responsabilidade no comando do Executivo. " Nós não temos o direito de errar mais uma vez. Esse negócio começou em 2010, nós assumimos em 2019 do jeito que vocês sabem e nós vamos concluir. Vai estar solucionado definitivamente esse pepino que deixaram para nós ", concluiu.
Por Gazeta Digital 20 de abril de 2026
Um homem morreu e uma mulher ficou gravemente ferida em um acidente envolvendo uma motocicleta, na tarde desse domingo (19), na BR-364, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Segundo informações da concessionária, a Nova Rota do Oeste foi acionada neste domingo, às 16h11, para atendimento de ocorrência no km 206. No local não foi possível identificar as causas do acidente. O casal que estava na moto, após queda, foi arremessado, o homem teve a perna amputada e morreu na hora. Já a mulher foi socorrida em estado grave e encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Seu estado de saúde atual não foi divulgado.
Por Ascom 19 de abril de 2026
As obras de implantação do Parque Linear da Avenida do CPA entraram na fase final. A construção do parque faz parte do projeto do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, no trecho entre o viaduto da Avenida Miguel Sutil e o Comando Geral da Polícia Militar. Para a próxima semana estão previstos a instalação do gradil, piso tátil e iluminação, além do plantio de grama e de árvores. Além disso, a empresa responsável pela obra vai iniciar os acabamentos. As obras do BRT seguem com outras frentes de serviço abertas. Em frente ao Tribunal Regional do Trabalho continuam os trabalhos para substituir a tubulação antiga do sistema de drenagem. Já entre a Rua Voluntários da Pátria e Generoso Ponce, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística aguarda autorização da Energisa para fazer o remanejamento da rede elétrica do Morro da Luz. No local, também é construído um muro de arrimo. No trecho entre a Avenida Dom Bosco e a Avenida XV de Novembro está sendo executada a concretagem da base da pista, além da correção de erosões. Próximo ao Shopping Popular o trabalho consiste na drenagem e na reconstituição do pavimento. As obras também estão sendo realizadas no trecho onde será implantada uma pista para ligar o viaduto do Aeroporto até o novo Terminal de Várzea Grande. Complexo Leblon As obras do Complexo Leblon também seguem em andamento, com a perfuração e instalação de tirantes da Trincheira da Rua Boa Vista. Em frente a Todimo, o trabalho é de escavação e estruturas de contenção dos novos viadutos.
Por Ascom 19 de abril de 2026
Faltam cinco dias para o encerramento das inscrições do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) destinado ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. O prazo termina às 16h do dia 21 de abril de 2026, conforme o horário oficial de Brasília. O edital do certame, publicado em março, prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 400,00. Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas serão organizadas e executadas pela FGV. O edital ressalta que datas, horários e locais das provas poderão sofrer alterações. Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.
Por RepórterMT 18 de abril de 2026
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou nessa sexta-feira (18) que ainda está em avaliação a substituição do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) por alternativas mais modernas, mas destacou que o BUD (Bonde Urbano Digital) é a possibilidade mais remota. A justificativa está relacionada ao fato de o modal ser mais caro e apresentar riscos após a implementação, como o custo de manutenção, dependência de fornecedor e outras demandas operacionais.  “ Não está descartado, não descartamos nenhuma hipótese. Mas é o menos provável, eu diria ”, disse ao se referir ao BUD. A declaração foi dada durante evento de lançamento de um pacote de medidas estratégicas de combate à violência contra a mulher, na manhã ddessa sexta, no Palácio Paiaguás. O próprio Pivetta já foi entusiasta do BUD e chegou a viajar ao estado do Paraná, no segundo semestre do ano passado, para conhecer de perto a implementação do sistema na Região Metropolitana de Curitiba, que conecta os municípios de Piraquara e Pinhais. Quem também incentivou a mudança foi o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL). Em viagem à China, em novembro do ano passado, ele sugeriu ao então governador Mauro Mendes (União) e a Pivetta que avaliassem a alternativa. Segundo o governador, no entanto, o modelo se mostra inviável principalmente pelos prováveis custos elevados de manutenção. “ Ele é bem mais caro. Não é só o custo inicial. Porque Cuiabá merece tudo que há de melhor do governo do Estado. O governo de Mato Grosso deve a Cuiabá. Mas nós não sabemos o valor de manutenção desse negócio. É só a empresa que fabrica que tem as peças ”, pontuou ao citar alguns dos fatores que pesaram na análise. Vale lembrar que entre as mudanças recentes na implementação do modal anunciadas pelo chefe do Executivo está a confirmação de que as áreas que ainda não receberam pavimentação não terão mais piso rígido de concreto, sendo substituído por asfalto (piso flexível), com o objetivo de destravar o cronograma e reduzir custos. “ Têm muitas perguntas sem respostas e quando se vai adquirir um sistema que é o transporte coletivo, nós temos que ter cuidado para ter respostas para todas as perguntas ”, finalizou.
Por Agência Brasil 18 de abril de 2026
Uma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no ano passado. Trata-se da restituição automática, chamada de cashback pela própria Receita Federal. Quem não foi obrigado a declarar em 2025 e, de acordo com cálculos da Receita Federal, teve direito à restituição de até R$ 1.000, poderá receber o dinheiro de volta em conta via Pix em um lote a ser pago no dia 15 de julho deste ano. Porém, para isso, há algumas exigências. Estar com o CPF em situação regular (sem dívida ou outra pendência) Estar com dados bancários atualiados, como chave Pix vinculada ao CPF Não ter restrição junto à Receita Federal A Receita Federal estima que 4 milhões de brasileiros deverão receber a restituição automática e que o valor médio de recebimento será de R$ 125. Como saber se você está nesta lista? O contribuinte será avisado pelos canais oficiais da Receita Federal, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, portal do e-CAC, portal do contribuinte ou até mesmo no site da Receita Federal (na aba consulta pública das restituições). "Caso o contribuinte cheque que tem restituição e a Receita não tenha feito essa inclusão na base do lote residual, ele pode entrar com um recurso demonstrando que ele tinha direito, pelo e-Processo da Receita Federal, e buscar esse valor para ele de volta", explica o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Edilson Júnior. É importante destacar que, na realidade, essa restituição se refere ao ano-calendário de 2024, ou seja, a declaração do Imposto de Renda de 2025. Eventuais valores relativos ao ano-calendário de 2025 e à declaração de 2026 só serão pagos no ano que vem. Edilson Júnior alerta que vale a pena o contribuinte entregar a declaração deste ano, mesmo sabendo que terá direito ao cashback não sendo obrigado a declarar. "Com certeza, porque quando você declara, você antecipa. Quem fez a declaração em 2025 recebeu, no ano passado mesmo, a restituição, e não só agora com o cashback. Ou seja, você deve fazer a declaração mesmo sem estar obrigado para ter esse dinheiro de volta". O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 29 de maio deste ano. Qual é a ordem de recebimento da restituição do IRPF? A Receita Federal estima que cerca de 23 milhões de contribuintes devem receber a restituição neste ano. Em 2026 serão quatro lotes, pagos nos dias: 29 de maio 30 de junho 31 de julho 28 de agosto De acordo com a Receita Federal, 80% dos contribuintes devem ser restituídos nos dois primeiros lotes. A expectativa é de que até junho o dinheiro já esteja na conta. Como é a lista de prioridades nas restituições? Existem grupos prioritários para receber a restituição do Imposto de Renda: idosos com 80 anos ou mais; idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave; professores cuja maior fonte de renda seja o magistério. Depois desses grupos, passam a ter prioridade os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via Pix, com chave vinculada ao CPF. Como saber exatamente a data em que vai receber a restituição? É só consultar via internet, na página da Receita Federal, no aplicativo ou diretamente no site www.restituicao.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte precisa informar o CPF e a data de nascimento. Mas saiba que, enquanto a declaração estiver na malha fina, não tem pagamento de restituição. "A restituição do imposto de renda só pode ser creditada em conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pertencente ao CPF do titular da declaração, ou via Pix, desde que a chave seja o CPF do titular da declaração", alerta o professor do Centro Universitário UDF, Deypson Carvalho.
Por RepórterMT 18 de abril de 2026
A proposta apresentada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de R$ 30 milhões pela aquisição do prédio do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, foi considerada apta pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT). Com isso, a Justiça definiu que esse valor passa a ser a referência mínima para a continuidade do processo. “A decisão da Justiça de aceitar a proposta do Estado confirma esse caminho de responsabilidade na condução do processo. A Santa Casa é um patrimônio do povo cuiabano e vai continuar sendo. O Estado vai manter a operação, garantir os serviços essenciais e seguir trabalhando para melhorar a gestão e adequar a estrutura para atender melhor à população” , declarou o governador Otaviano Pivetta. O Governo já havia recebido o aceite formal da Comissão de Credores da antiga Santa Casa para o valor proposto, que permitirá o pagamento das dívidas trabalhistas. Inicialmente, o Estado anunciou uma proposta de R$ 25 milhões à vista, mas, após diálogo com os credores, aumentou a oferta para R$ 30 milhões, também à vista. “Somando o valor da proposta aos demais recursos já transferidos para a utilização do imóvel desde 2019, o total chega a cerca de R$ 65 milhões. É um esforço do Governo para manter o atendimento no Hospital Estadual Santa Casa, unidade que é tão importante para a nossa população” , destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo. O próximo passo do processo será a publicação de um edital, com prazo de 15 dias, para que outros interessados possam apresentar propostas superiores. Caso não haja oferta superior, a venda poderá seguir com base na proposta já feita pelo Estado.  A decisão da Justiça Trabalhista também esclarece que a venda envolve apenas o imóvel e não inclui equipamentos, móveis ou outros bens existentes no complexo hospitalar. Além disso, foi determinada uma apuração específica para identificar e avaliar eventuais bens móveis de alto valor que ainda pertençam à instituição. Segundo a decisão, o objetivo é dar andamento ao processo de forma prática e transparente, buscando uma solução mais rápida para o pagamento dos trabalhadores que aguardam, há anos, a quitação de seus créditos. Secretaria possui plano operativo para o hospital No dia em que anunciou a primeira proposta, em fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) disponibilizou um plano operativo para a unidade com seis eixos: home care e desospitalização; cuidados paliativos; central de diagnóstico; ampliação de serviços existentes (oncologia e nefrologia); hospital-dia, cirurgia geral e ambulatórios especializados; e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Por Gazeta Digital 17 de abril de 2026
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, comemorou o anúncio da implantação da primeira Delegacia Especializada de Defesa da Mulher com atendimento 24 horas no município, feito nesta sexta-feira (17), pelo Governo de Mato Grosso. A delegacia era uma demanda antiga do município e também de várias lideranças políticas. Segundo a gestora, a nova estrutura representa um avanço importante no enfrentamento à violência contra mulheres e deve reforçar a rede de proteção no município. Ela destacou que a conquista ocorreu após articulação junto ao vice-governador Otaviano Pivetta, e afirmou que a delegacia 24 horas atende a uma necessidade antiga da cidade. A obra está prevista para ser lançada em maio deste ano, período em que Várzea Grande celebra 159 anos de emancipação político-administrativa. A expectativa é que a nova unidade amplie o acesso das vítimas a atendimento especializado e contínuo. O anúncio ocorreu durante o lançamento do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, iniciativa do Governo de Mato Grosso que reúne diversas instituições com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção e ao combate à violência de gênero. “Várzea Grande é a segunda maior cidade de Mato Grosso, com mais de 300 mil habitantes. Não é aceitável que as mulheres ainda precisem buscar atendimento em Cuiabá ou em estruturas improvisadas. Esse investimento é um marco e reforça o compromisso de todos com a vida e com a dignidade das mulheres”, pontuou Moretti. Hoje, a Delegacia da Mulher do município funciona apenas durante o dia e não atende à noite nem aos finais de semana, período em que há maior incidência de casos de violência doméstica. Em situações mais graves, as vítimas precisam se deslocar até Cuiabá ou procurar a delegacia 24 horas do bairro Cristo Rei, que possui apenas uma sala de atendimento especializado. Com a nova estrutura, a expectativa é garantir atendimento ininterrupto, com acolhimento especializado, registro de ocorrências, solicitação de medidas protetivas e encaminhamento para serviços da rede de apoio, ampliando a proteção às mulheres vítimas de violência em Várzea Grande.
Por Gazeta Digital 17 de abril de 2026
Dias chuvosos de céu encoberto continuam em abril, e não será diferente neste fim de semana em Mato Grosso. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pancadas de chuva e chuviscos devem ocorrer em quase todas as cidades do estado, embora as temperaturas não cheguem a cair. Não esquece o guarda-chuva! Em Cuiabá, as temperaturas variam entre 24°C e 32°C nesta sexta (17), as pancadas de chuva aparecem logo pela manhã e devem perdurar durante todo o dia. No sábado (18), os termômetros ficam entre 25°C e 32°C com dia de muitas nuvens e chuvas isoladas. No domingo, mínima se mantém e máxima chega a 35°C, revelando um dia mais quente, embora a chuva ainda esteja presente. Em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), nesta sexta (17), a temperatura pode variar entre 22°C de mínima e a máxima pode atingir 34°C, que se mantém durante todo o final de semana. Para hoje muitas nuvens com possibilidade de pancadas de chuva, durante o fim de semana uma chuvisco fino e céu encoberto devem ocorrer. Já em Cáceres (225 km a oeste), a temperatura inicia com mínima de 23°C e máxima de 33°C, com a máxima aumentando gradativamente durante o final de semana podendo atingir 35°C. Grande possibilidade de pancadas de chuva e chuvisco. No sul do estado, em Campo Verde (131 km ao sul), a temperatura cai um pouco mais, variando entre 21°C e 31°C nesta sexta (17), mantendo-se assim durante todo o final de semana, alterando muito pouco. Chuvas isoladas também serão marcantes e chuvisco principalmente no sábado (18). No Nortão, em Sinop (500 km ao norte), os termômetros devem marcar entre 22°C e 30°C nesta sexta (17), com possibilidade de pancadas isoladas de chuva e trovoadas, seguindo assim até domingo (19).
Por Gazeta Digital 17 de abril de 2026
Um incêndio atingiu a casa noturna Geronimo West Music, no final da noite de quinta-feira (16), em Cuiabá. As chamas foram vistas do alto da cidade, assustaram a população e também colaboradoras da unidade. O fogo foi controlado na madrugada de sexta-feira (17) e a causa é apurada pelo Corpo de Bombeiros. Conforme as informações preliminares. os bombeiros foram acionados por volta das 23h30 para a ocorrência. A denúncia era de que a casa noturna estava pegando fogo, que as chamas estavam altas e que poderiam se alastrar para os imóveis do lado. Em vídeos compartilhados nas redes sociais, foi possível ver que as chamas estavam no meio do imóvel. O trabalho dos bombeiros foi dividido, uma equipe ficou na rua Marechal Floriano Peixoto e a outra na Cândido Mariado - lateral com o Liceu Cuiabano. A ação foi rápida e conseguiu controlar o fogo. Na manhã desta sexta, a reportagem esteve no local e constatou que a fachada não foi danificada. O Geronimo estava fechado no momento do acidente e tinha programação prevista para sábado (18) e domingo (19). A casa noturna funciona há 23 anos em Cuiabá. A direção ainda não se manifestou sobre o incêndio. Bombeiros apuram a causa.