Otaviano Pivetta defende leis mais duras: “Cidadão precisa voltar a ter medo da Justiça”
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu leis mais duras, especialmente no combate ao feminicídio, posicionamento que, segundo ele, também deve se estender aos demais crimes. Para o gestor, os cidadãos precisam voltar a temer a Justiça, o que ajudaria a reduzir os índices de criminalidade. A fala foi feita durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (11), durante a inauguração da nova unidade do Ganha Tempo, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
Pivetta foi questionado se, assim como seu antecessor, Mauro Mendes (União), acredita que uma legislação mais rígida poderia frear o avanço dos assassinatos de mulheres. O governador concordou.
“Eu ainda acho que falta leis mais duras. O cidadão tem que voltar a ter medo do estado, voltar a ter medo da Justiça. Criminosos têm que pagar por seus crimes com penas rigorosas. As penas tem que ser tão rigorosas que o crime passe a não valer a pena”, declarou.
Somente na semana passada, três mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso: a empresária Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, em Cuiabá; Elzilene Alves do Nascimento, de 49 anos, em Várzea Grande; e a estudante de Direito Valéria Araújo Corrêa, de 28 anos, em Tangará da Serra (242 km de Cuiabá). Todas foram mortas de forma cruel e, até o momento, os autores dos crimes estão presos. Na última quarta-feira (6), foi inaugurada em Várzea Grande a Delegacia 24h da Mulher. No dia seguinte (7), Francisco Carlos Pereira da Silva, de 68 anos, marido de Elzilene, procurou a unidade e confessou ter matado a esposa.
O governador lamentou os casos e afirmou que a violência tem se agravado em diferentes frentes.
“A vida está banalizada em todos os aspectos. Nós lamentamos muito. Estamos num esforço concentrado para combater todo tipo de criminalidade”, afirmou.
Vale lembrar que, em 2024, foi sancionado o Pacote Antifeminicídio, por meio da Lei nº 14.994/2024. A legislação endureceu o combate à violência contra a mulher, elevando a pena para o crime de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão e tornando o delito autônomo, e não mais apenas uma qualificadora do homicídio.
Feminicídios
Mato Grosso já contabiliza 16 feminicídios em 2026. O mês de março foi o mais violento do ano até agora, com seis registros.
Até o momento, as autoridades aplicaram 6.532 medidas protetivas no Estado. Em 2025, foram registrados 18.223 pedidos de proteção.
Denuncie
A violência contra a mulher não pode ser ignorada e nem ficar impune. Em Mato Grosso, há canais gratuitos e seguros para denunciar agressões, ameaças ou risco de feminicídio. As denúncias podem ser anônimas e o boletim de ocorrência pode ser feito online, por meio da Delegacia Digital: https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br/.
Em caso de emergência ou flagrante, procure ajuda imediata pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), 181 (Disque Denúncia) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Em Cuiabá, também é possível acionar a Patrulha Maria da Penha pelo número (65) 98170-0199.
O atendimento presencial está disponível na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e na Delegacia da Mulher de Várzea Grande. A pena para crimes contra a mulher pode chegar a 40 anos de prisão, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio.










